30/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:34

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 06:48

Publicado Intimação em 27/02/2025.
08/03/2025 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 17:26

Juntada de ato ordinatório
20/02/2025 16:45

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:43

Desentranhado o documento
20/02/2025 16:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
08/02/2025 10:04

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 05:29

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 16:10

Expedido alvará de levantamento
14/01/2025 14:59

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:59

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:22

Juntada de petição
22/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:42

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:39

Conclusos para decisão
26/03/2024 12:38

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:45

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:24

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 14:05

Publicado Intimação em 27/09/2023.
29/09/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
28/09/2023 10:06

Juntada de petição
28/09/2023 10:05

Juntada de petição
25/09/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 19:13

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 19:13

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO em 13/02/2023 23:59.
03/04/2023 20:18

Conclusos para decisão
03/04/2023 20:18

Juntada de Certidão
03/04/2023 20:12

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2023 22:42

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/02/2023 04:09

Publicado Intimação em 23/01/2023.
10/02/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2022 12:32

Julgado procedente o pedido
01/09/2022 08:43

Conclusos para despacho
11/08/2022 16:18

Juntada de petição
04/08/2022 06:18

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2022 01:04

Conclusos para decisão
28/05/2022 01:03

Juntada de Certidão
25/05/2022 10:50

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:35

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO em 25/04/2022 23:59.
12/04/2022 12:01

Juntada de aviso de recebimento
28/03/2022 17:38

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 10/03/2022 23:59.
08/03/2022 15:03

Juntada de petição
07/03/2022 01:52

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
04/03/2022 10:36

Juntada de Certidão
24/02/2022 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 15:27

Juntada de ato ordinatório
17/02/2022 21:47

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 08/02/2022 23:59.
14/02/2022 07:09

Publicado Intimação em 01/02/2022.
14/02/2022 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
29/01/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 14:59

Juntada de Certidão
17/01/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 12:11

Conclusos para despacho
07/04/2021 11:19

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:24

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:24

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO em 29/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:54

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0003405-52.2004.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - CE17561 REU: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 16 de novembro de 2020 MAURA DE JESUS SERRA REIS Técnico Judiciário Sigiloso 100081
20/01/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 07:02

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 25/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 11:53

Juntada de petição
18/11/2020 02:02

Publicado Intimação em 18/11/2020.
18/11/2020 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 15:39

Juntada de Certidão
16/11/2020 10:31

Recebidos os autos
16/11/2020 10:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2004

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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