10/03/2022 18:15

Arquivado Definitivamente
10/03/2022 18:15

Transitado em Julgado em 13/05/2021
10/03/2022 18:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/05/2021 04:36

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA REIS em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 04:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 00:27

Publicado Intimação em 22/04/2021.
20/04/2021 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802304-82.2017.8.10.0035 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor (a): MARIA DA SILVA REIS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: DANILO BARROS BEZERRA - PI11970 Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "SENTENÇA: Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por MARIA DA SILVA REIS em face de BANCO PAN S/A, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação conforme ID alhures. Consta informação acerca do efetivo cumprimento do ora aventado. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 19 de abril de 2021. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
19/04/2021 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 08:29

Homologada a Transação
11/04/2021 15:08

Conclusos para julgamento
11/04/2021 15:07

Juntada de Certidão
09/04/2021 17:05

Juntada de petição
15/12/2020 19:50

Juntada de petição
03/12/2020 11:53

Juntada de contestação
12/11/2020 18:16

Juntada de protocolo
19/10/2020 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2020 02:18

Decorrido prazo de DANILO BARROS BEZERRA em 06/08/2020 23:59:59.
06/07/2020 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2020 07:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 10:01

Conclusos para despacho
19/10/2017 12:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
10/08/2017 09:31

Conclusos para despacho
08/08/2017 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2017

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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