18/04/2023 08:38

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 08:37

Transitado em Julgado em 03/04/2023
28/03/2023 22:18

Juntada de petição
27/03/2023 12:39

Juntada de petição
24/03/2023 12:50

Juntada de Certidão
24/03/2023 12:05

Expedição de Informações pessoalmente.
24/03/2023 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 11:53

Juntada de Ofício
22/02/2023 14:30

Extinta a punibilidade por prescrição
20/02/2023 09:49

Conclusos para julgamento
30/01/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 10:15

Transitado em Julgado em 31/10/2018
08/07/2022 22:10

Decorrido prazo de FRANCINETE PEREIRA DA SILVA em 07/06/2022 23:59.
01/06/2022 02:40

Publicado Intimação em 23/05/2022.
01/06/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 13:47

Juntada de petição
17/05/2022 17:03

Juntada de Edital
27/01/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 11:56

Conclusos para despacho
30/07/2021 16:58

Juntada de parecer de mérito (mp)
15/07/2021 20:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2021 20:45

Juntada de Certidão
06/05/2021 18:56

Juntada de petição
01/05/2021 22:07

Decorrido prazo de CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON em 27/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 01:29

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Processo número: 0000280-07.2014.8.10.0137 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Requerente: FRANCINETE PEREIRA DA SILVA e outros Requeridos: REGINALDO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON - MA8944 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Tutóia/MA, 20 de abril de 2021.

MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial
20/04/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 12:15

Juntada de Certidão
20/04/2021 09:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/04/2021 09:40

Recebidos os autos
06/03/2014 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2014

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Protocolo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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