TJMA - 0801760-84.2020.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2022 14:00
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2022 13:59
Transitado em Julgado em 19/08/2022
-
29/08/2022 19:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2022 23:59.
-
31/07/2022 01:58
Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 26/07/2022 23:59.
-
31/07/2022 01:53
Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 26/07/2022 23:59.
-
31/07/2022 01:53
Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 26/07/2022 23:59.
-
09/07/2022 01:09
Publicado Intimação em 05/07/2022.
-
09/07/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
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01/07/2022 14:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2022 14:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/05/2022 07:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/05/2022 09:25
Conclusos para julgamento
-
18/05/2022 09:23
Juntada de termo
-
16/05/2022 17:30
Juntada de Certidão
-
14/05/2022 09:29
Juntada de Ofício
-
11/05/2022 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 09:07
Conclusos para despacho
-
03/05/2022 15:36
Juntada de petição
-
03/05/2022 10:34
Juntada de termo
-
28/03/2022 15:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2022 23:59.
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16/03/2022 10:42
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 16:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/02/2022 16:45
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 19:02
Juntada de petição
-
21/02/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 16:17
Juntada de petição
-
12/11/2021 17:21
Juntada de petição
-
22/10/2021 20:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2021 23:59.
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20/10/2021 10:28
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 10:25
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 09:15
Juntada de Ofício
-
13/09/2021 22:27
Juntada de petição
-
10/09/2021 12:02
Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 09/09/2021 23:59.
-
10/09/2021 12:02
Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 09/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 08:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/08/2021 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 15:24
Publicado Intimação em 17/08/2021.
-
17/08/2021 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
17/08/2021 12:18
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801760-84.2020.8.10.0069 AUTOR: JOSE MARIA MARQUES OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691, PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA - MA20980, e o Dr. (a) (s) , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIOTendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA.Araioses, 13 de agosto de 2021.TELMA MIRANDA SANTOSTécnico Judiciário SigilosoMat:1504612" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 13 de agosto de 2021.
Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
14/08/2021 19:44
Juntada de petição
-
13/08/2021 13:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2021 13:10
Juntada de Certidão
-
13/08/2021 12:49
Transitado em Julgado em 11/08/2021
-
10/08/2021 17:38
Juntada de petição
-
01/08/2021 00:57
Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 12/07/2021 23:59.
-
01/08/2021 00:57
Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 12/07/2021 23:59.
-
01/08/2021 00:57
Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 12/07/2021 23:59.
-
01/08/2021 00:57
Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 12/07/2021 23:59.
-
21/06/2021 00:12
Publicado Intimação em 21/06/2021.
-
19/06/2021 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
-
17/06/2021 09:53
Juntada de petição
-
17/06/2021 08:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2021 08:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/06/2021 12:22
Julgado procedente o pedido
-
27/04/2021 10:07
Conclusos para julgamento
-
26/04/2021 14:56
Audiência Instrução realizada conduzida por 26/04/2021 09:00 em/conduzida por Juiz(a) em 1ª Vara de Araioses .
-
09/02/2021 04:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 19:36
Decorrido prazo de JOSE MARIA MARQUES OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 19:36
Decorrido prazo de JOSE MARIA MARQUES OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 03:50
Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 01/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 03:50
Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 01/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 03:50
Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 01/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 03:50
Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 01/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 03:50
Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 01/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 03:50
Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 01/02/2021 23:59:59.
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02/02/2021 06:53
Publicado Intimação em 25/01/2021.
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02/02/2021 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
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22/01/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801760-84.2020.8.10.0069 AUTOR: JOSE MARIA MARQUES OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados do(a) AUTOR: PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA - MA16672-A, ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691, JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): D E S P A C H O Não há questões processuais pendentes.
Passo a sanear o feito na forma do art. 357: O ponto controvertido gira em torno do direito do(a) autor(a) ao recebimento do benefício de aposentadoria rural por idade, haja vista sua condição de lavrador(a), tendo este(a) juntado aos autos, como início de prova da sua situação de segurado(a) especial apenas sua ficha cadastral junto ao sindicato dos trabalhadores rurais de Araioses/MA, declaração de atividade de lavrador, pesquisa de campo e etc.
O ônus de provar de que é segurado(a) especial é do(a) autor(a), bem como de que exerceu/exerce atividade de lavrador e que preenche os requisitos mínimos exigidos para o recebimento do referido benefício de aposentadoria por Idade rural.
Assim, designo audiência de instrução para o dia 26.04.2021, às 09:00 horas, na sala de audiência desta 1ª Vara do Fórum local.
Intimem-se as partes envolvida para depositarem rol de testemunhas no prazo de cinco dias.
Intime-se o requerido(INSS).
Cumpra-se.
Araioses,Terça-feira, 24 de Novembro de 2020.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 21 de janeiro de 2021.
Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
21/01/2021 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2021 13:43
Juntada de diligência
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21/01/2021 07:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/01/2021 07:46
Expedição de Mandado.
-
21/01/2021 07:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/12/2020 10:56
Juntada de petição
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25/11/2020 11:53
Audiência Instrução designada para 26/04/2021 09:00 1ª Vara de Araioses.
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24/11/2020 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2020 22:00
Conclusos para despacho
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23/11/2020 22:00
Juntada de Certidão
-
10/11/2020 09:58
Juntada de petição
-
06/11/2020 11:56
Juntada de CONTESTAÇÃO
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05/11/2020 09:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/11/2020 09:22
Juntada de petição
-
04/11/2020 07:48
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2020 09:21
Conclusos para despacho
-
26/10/2020 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2020
Ultima Atualização
16/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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