TJMA - 0826532-63.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRAN EDSON COSTA CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*53-68

Advogados

TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO

OAB: 12228/MA

CPF *11.***.*19-48

JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES

OAB: 5338/MA

CPF *18.***.*83-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 18:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/05/2025 16:23

    Juntada de Carta precatória

  • 07/03/2025 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 10:29

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/11/2024 13:48

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 13:47

    Juntada de termo

  • 07/11/2024 16:26

    Juntada de termo

  • 21/10/2024 16:20

    Juntada de termo

  • 16/10/2024 10:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/10/2024 11:38

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 15:39

    Decorrido prazo de FRAN EDSON COSTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 02:53

    Publicado Intimação em 22/07/2024.

  • 21/07/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 21/07/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 21/07/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 21/07/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 21/07/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 21/07/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 18/07/2024 10:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2024 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 15:23

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 12:01

    Juntada de petição

  • 15/06/2023 07:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2023 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2022 23:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 12:38

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 12:38

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de FRAN EDSON COSTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59:59.

  • 26/04/2021 00:16

    Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2021.

  • 23/04/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0826532-63.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: FRAN EDSON COSTA CARDOSO DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES - MA5338, TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO - MA12228 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MA Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a certidão de ID n° 42416160.

    Publique- se e intime-se.

    São Luís, 20 de abril de 2021 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 22/04/2021 10:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2021 20:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 20:07

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 20:07

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 07:08

    Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 01/02/2021 10:43

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/12/2020 12:33

    Juntada de termo

  • 14/12/2020 08:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2020 12:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/11/2020 06:04

    Decorrido prazo de FRAN EDSON COSTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 26/11/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 12:37

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2020 00:50

    Publicado Intimação em 04/11/2020.

  • 04/11/2020 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/10/2020 11:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2020 23:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 15:28

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 05:46

    Decorrido prazo de FRAN EDSON COSTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 13/10/2020 23:59:59.

  • 28/09/2020 11:11

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/08/2020 12:17

    Juntada de termo

  • 24/07/2020 13:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/07/2020 17:40

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 17/07/2020 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2020 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2020 11:05

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 01:44

    Decorrido prazo de FRAN EDSON COSTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 14/07/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 12:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2020 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2018 16:17

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2018 16:17

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2018 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2018 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2018 01:41

    Decorrido prazo de FRAN EDSON COSTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 28/02/2018 23:59:59.

  • 09/02/2018 00:04

    Publicado Intimação em 09/02/2018.

  • 09/02/2018 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/02/2018 10:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2018 10:39

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/02/2018 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2017 11:06

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2017 22:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2017 08:35

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/09/2017 08:25

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2017 00:55

    Decorrido prazo de FRAN EDSON COSTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 19/07/2017 23:59:59.

  • 28/06/2017 00:10

    Publicado Intimação em 28/06/2017.

  • 28/06/2017 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/06/2017 13:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2017 15:35

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/06/2017 15:33

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2016 11:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/07/2016 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2016 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 28/06/2016 12:22

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 24/06/2016 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2016 17:59

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2016 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2016

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801117-21.2020.8.10.0007

Tomaz Gomes Sousa

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Samyra Nina Serra e Serra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/08/2020 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0810306-41.2020.8.10.0001

Ana Beatriz Oliveira Spindola

Delta Linhas Aereas

Advogado: Natalia Santos Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/03/2020 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0840057-73.2020.8.10.0001

Joao de Deus Gomes Martins

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Brhanner Garces Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/12/2020 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0837806-82.2020.8.10.0001

Adriano Wagner Araujo Cunha

Estado do Maranhao

Advogado: Gelange Dias de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/11/2020 22:09

Exibir Processo

Processo nº 0800266-10.2021.8.10.0148

Antonio Estevao Souza

Banco Pan S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/03/2021 12:02

Exibir Processo