14/01/2022 18:14

Arquivado Definitivamente
14/01/2022 18:13

Juntada de Certidão
10/06/2021 16:55

Transitado em Julgado em 31/05/2021
02/06/2021 14:37

Decorrido prazo de R N SOARES PEREIRA - ME em 31/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 20:30

Decorrido prazo de VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR em 18/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 13:28

Juntada de aviso de recebimento
27/04/2021 00:20

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802372-10.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: MONITÓRIA (40) - [Cheque] PARTE(S) REQUERENTE(S): CENTER LUB COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME Advogado: DR.

VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR - OAB/MA 9960 PARTE(S) REQUERIDA(S): R N SOARES PEREIRA - ME INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR - OAB/MA 9960 para tomar ciência do teor da SENTENÇA (ID 41404078) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Assim, sem mais delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a transação entre as partes, nos termos da petição, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Custas processuais pro rata, dispensadas as remanescentes e suspensa a cobrança quanto à parte requerente, por litigar sob o pálio da justiça gratuita, na forma do art. 90, §3º c/c art. 98, §3º, ambos do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. P.

R.

I. Após o trânsito em julgado da presente sentença, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação das partes. Vencido esse prazo ou com a juntada do comprovante do valor acordado e demonstração do cumprimento da obrigação de fazer, presumir-se-ão quitadas todas as obrigações contidas na transação ora homologada, devendo o feito ser arquivado, independente de nova conclusão. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 21 de fevereiro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 23 de abril de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
23/04/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2021 09:31

Juntada de petição
21/02/2021 06:20

Homologada a Transação
19/02/2021 17:32

Conclusos para julgamento
19/02/2021 16:49

Juntada de petição
19/02/2021 05:55

Decorrido prazo de R N SOARES PEREIRA - ME em 18/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2021 21:15

Juntada de Certidão
03/11/2020 16:20

Juntada de Ato ordinatório
10/04/2020 09:32

Expedição de Mandado.
10/03/2020 10:23

Juntada de Mandado
11/02/2020 09:22

Juntada de petição
03/02/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 15:11

Conclusos para despacho
30/10/2019 10:00

Juntada de petição
30/10/2019 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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