06/05/2025 07:21

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 09:55

Juntada de Certidão de dívida
22/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
14/04/2025 09:42

Transitado em Julgado em 14/04/2025
12/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2025 23:59.
19/03/2025 00:18

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2025 23:59.
18/02/2025 04:34

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2025 16:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/08/2023 16:01

Conclusos para despacho
19/04/2023 00:04

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2023 23:59.
07/03/2023 07:56

Publicado Intimação em 01/02/2023.
07/03/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
02/03/2023 21:17

Juntada de petição
10/02/2023 14:22

Juntada de petição
30/01/2023 06:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 06:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 09:05

Conclusos para decisão
06/08/2021 09:05

Juntada de Certidão
05/08/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2021 09:13

Juntada de termo
08/02/2021 09:44

Conclusos para despacho
08/02/2021 09:43

Juntada de Certidão
06/02/2021 03:54

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:54

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 07:02

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
25/01/2021 14:50

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0037588-97.2014.8.10.0001 AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
21/01/2021 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 20:15

Juntada de Certidão
20/01/2021 13:01

Recebidos os autos
20/01/2021 13:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2014

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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