TJMA - 0805675-34.2020.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

ALFREDO PEREIRA DE SOUSA

CPF *02.***.*07-49

Advogados

JANAINA GOMES DE MORAES

OAB: 8347/MA

CPF *76.***.*13-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 11:05

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 11:04

    Juntada de termo

  • 14/05/2025 12:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2025 12:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/02/2025 16:04

    Juntada de embargos de declaração

  • 15/02/2025 16:37

    Juntada de apelação

  • 14/02/2025 01:23

    Publicado Intimação em 13/02/2025.

  • 14/02/2025 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 11/02/2025 10:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2025 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2024 17:36

    Julgado procedente o pedido

  • 07/10/2024 18:54

    Juntada de petição

  • 03/10/2024 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2024 17:16

    Juntada de termo

  • 17/05/2024 21:32

    Juntada de petição

  • 15/05/2024 19:02

    Juntada de petição

  • 26/04/2024 01:29

    Publicado Intimação em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 24/04/2024 08:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2024 08:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2024 08:42

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2024 08:41

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 08:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/02/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 00:41

    Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA DE SOUSA em 23/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 00:40

    Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA DE SOUSA em 23/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 02:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 22/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 15:41

    Juntada de diligência

  • 09/08/2023 09:28

    Juntada de petição

  • 08/08/2023 02:37

    Publicado Intimação em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 08/08/2023 02:36

    Publicado Intimação em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 04/08/2023 15:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2023 15:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2023 15:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/08/2023 15:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2023 15:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2023 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 11:40

    Outras Decisões

  • 11/05/2022 13:27

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 13:26

    Juntada de termo

  • 07/12/2021 19:31

    Decorrido prazo de FABIO SOARES LYRA em 06/12/2021 23:59.

  • 15/11/2021 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2021 10:46

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 10:11

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2021 04:39

    Decorrido prazo de FABIO SOARES LYRA em 30/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 04:39

    Decorrido prazo de FABIO SOARES LYRA em 30/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 21:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2021 21:25

    Juntada de diligência

  • 29/06/2021 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2021 21:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 17:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 03:32

    Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA DE SOUSA em 18/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 03:25

    Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA DE SOUSA em 18/05/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 00:32

    Publicado Intimação em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    Processo Eletrônico nº: 0805675-34.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): ALFREDO PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JANAINA GOMES DE MORAES - OAB MA8347 Requerido(s): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Processo nº 1299-65.2016.8.10.0044 Vistos, etc.

    Face manifestação id. 39107063, nomeio o médico Fábio Soares Lyra, inscrito no CRM/MA 6670, para funcionar como perito na presente causa, podendo ser encontrado à Rua Sergipe, Bairro Jardim Três Poderes, n° 15, nesta cidade, que servirá sobre o compromisso do seu grau. 2.

    Intime-se o perito para que no prazo de 05 (cinco) dias, diga se aceita ou não o encargo, mediante honorários que fixo no valor de R$ - 370,00 (trezentos e setenta) reais, nos termos da RESOL – GP 92/2017.

    Eventual negativa deverá vir acompanhada de justificativa legitima, sendo que o silêncio indicará aceitação. 3.

    Havendo aceitação do encargo por parte do perito, deverá este, observar os quesitos apresentados pelas partes, bem como informar data para realização da perícia, indicando, ainda, a metodologia de trabalho. 4.

    Oficie-se ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para, no prazo de 30 dias, depositar os honorários periciais em razão da parte autora ser beneficiária da Justiça Gratuita. 5.

    Após, intime-se a parte autora para comparecimento no local indicado como adequado à realização da perícia, quando deverá comparecer com todos os exames médicos de que disponha relacionados à patologia alegada, ficando desde já advertida que o não comparecimento ou a não apresentação de tais exames implicará preclusão e desistência quanto à produção de tais provas. 6.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Imperatriz/MA, 21 de abril de 2021.

    Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Publica

  • 23/04/2021 09:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2021 09:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2021 11:37

    Outras Decisões

  • 08/02/2021 09:00

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2021 15:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 15:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2021 23:59:59.

  • 18/12/2020 05:37

    Decorrido prazo de ISAIAS BORGES TELLES em 17/12/2020 23:59:59.

  • 16/12/2020 04:50

    Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA DE SOUSA em 15/12/2020 23:59:59.

  • 10/12/2020 20:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2020 20:17

    Juntada de diligência

  • 12/11/2020 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2020 16:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/10/2020 11:03

    Outras Decisões

  • 22/10/2020 10:32

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 16:05

    Juntada de petição

  • 09/10/2020 12:28

    Publicado Intimação em 07/10/2020.

  • 09/10/2020 12:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/10/2020 21:39

    Juntada de Petição

  • 05/10/2020 13:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2020 08:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2020 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 15:34

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 15:34

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2020 02:47

    Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA DE SOUSA em 13/07/2020 23:59:59.

  • 12/06/2020 21:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2020 21:57

    Juntada de Ato ordinatório

  • 12/06/2020 19:46

    Juntada de CONTESTAÇÃO

  • 04/05/2020 17:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2020 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2020 11:59

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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