TJMA - 0000950-95.2016.8.10.0130
1ª instância - Vara Unica de Sao Vicente Ferrer
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 10:27
Arquivado Definitivamente
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14/03/2024 10:25
Transitado em Julgado em 14/12/2023
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15/12/2023 03:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER em 14/12/2023 23:59.
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23/10/2023 11:51
Juntada de petição
-
20/10/2023 02:43
Publicado Intimação em 20/10/2023.
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20/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 16:03
Juntada de petição
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18/10/2023 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2023 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/07/2023 20:46
Julgado improcedente o pedido
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06/09/2022 11:03
Conclusos para despacho
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06/09/2022 11:02
Juntada de Certidão
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22/05/2021 03:13
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 17/05/2021 23:59:59.
-
22/05/2021 03:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER em 17/05/2021 23:59:59.
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22/05/2021 03:06
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 17/05/2021 23:59:59.
-
22/05/2021 03:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER em 17/05/2021 23:59:59.
-
07/05/2021 11:09
Juntada de petição
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20/04/2021 02:34
Publicado Intimação em 20/04/2021.
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19/04/2021 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
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19/04/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE DE FERRER PROCESSO N° 0000950-95.2016.8.10.0130 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros REQUERIDO: JOÃO BATISTA FREITAS DESPACHO Em virtude do princípio da economia processual, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, se têm interesse de produção provas em audiência, oportunidade que deverão apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão.
Expirado o prazo ou apresentadas as manifestações, voltem-me os autos conclusos. Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Vicente de Ferrer/MA, datado eletronicamente.
Alistelman Mendes Dias Filho Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha respondendo cumulativamente por esta Unidade Judiciária -
16/04/2021 20:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/04/2021 20:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/04/2021 20:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/02/2021 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2020 12:38
Conclusos para despacho
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31/07/2020 02:47
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA FREITAS em 30/07/2020 23:59:59.
-
31/07/2020 02:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER em 30/07/2020 23:59:59.
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24/07/2020 11:19
Juntada de parecer de mérito (mp)
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13/07/2020 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/07/2020 10:49
Juntada de Certidão
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05/12/2019 17:26
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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05/12/2019 17:26
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2016
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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