TJMA - 0809741-17.2019.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho

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Polo Ativo

Partes

UNIHOSP SAUDE LTDA

CNPJ: 01.445.199/0001-24

Advogados

ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR

OAB: 5408/MA

CPF *16.***.*64-72

ALEXANDRE RIBEIRO VEIGA

OAB: 220472/SP

CPF *27.***.*80-75

ROSEMEIRE GELCER

OAB: 284489/SP

CPF *10.***.*30-01

Polo Passivo

Partes

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME

CNPJ: 04.083.773/0001-30

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR

CPF *89.***.*25-72

ANTONIO CARVALHO FILHO

CPF *74.***.*46-49

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS

CPF *60.***.*96-72

JOSE DE RIBAMAR LIRA CANAVIEIRA

CPF *91.***.*04-04

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS

Advogados

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS

OAB: 4695/MA

CPF *59.***.*42-15

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS

OAB: 4735/MA

CPF *60.***.*96-72

ANTONIO CARVALHO FILHO

OAB: 3612/MA

CPF *74.***.*46-49

WAGNER TOBIAS LIMA FILHO

OAB: 6495/MA

CPF *67.***.*98-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2022 08:58

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 14/09/2022 05:01

    Decorrido prazo de UNIHOSP SAUDE S/A em 13/09/2022 23:59.

  • 03/09/2022 11:39

    Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JÚNIOR em 31/08/2022 23:59.

  • 03/09/2022 11:39

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LIRA CANAVIEIRA em 31/08/2022 23:59.

  • 03/09/2022 11:39

    Decorrido prazo de UNIHOSP SAUDE S/A em 31/08/2022 23:59.

  • 03/09/2022 11:39

    Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 31/08/2022 23:59.

  • 03/09/2022 11:39

    Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 31/08/2022 23:59.

  • 03/09/2022 11:39

    Decorrido prazo de Antonio Carvalho Filho em 31/08/2022 23:59.

  • 03/09/2022 11:39

    Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 31/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 09:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2022 09:30

    Juntada de malote digital

  • 09/08/2022 02:19

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

  • 05/08/2022 15:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2022 23:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/07/2022 11:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/07/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 04:19

    Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 04:19

    Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 04:19

    Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO VEIGA em 25/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 11:10

    Juntada de petição

  • 16/07/2022 01:58

    Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO FILHO em 15/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 12:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/07/2022 10:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2022 04:58

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/10/2021 08:03

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 25/10/2021 08:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/10/2021 07:56

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 17:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 20/10/2021 21:27

    Declarada incompetência

  • 01/06/2021 00:44

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LIRA CANAVIEIRA em 31/05/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 00:44

    Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 31/05/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 00:44

    Decorrido prazo de Antonio Carvalho Filho em 31/05/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 00:44

    Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 31/05/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 00:44

    Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JÚNIOR em 31/05/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 00:38

    Decorrido prazo de UNIHOSP SAUDE S/A em 31/05/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 00:38

    Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 31/05/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 16:18

    Juntada de petição

  • 14/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de UNIHOSP SAUDE S/A em 13/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 13/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 13/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 13/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JÚNIOR em 13/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LIRA CANAVIEIRA em 13/05/2021 23:59:59.

  • 10/05/2021 00:08

    Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2021.

  • 07/05/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 17:10

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/05/2021 17:03

    Juntada de contrarrazões

  • 06/05/2021 14:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2021 00:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 14:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/04/2021 14:42

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 22/04/2021 00:19

    Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809741-17.2019.8.10.0000 AGRAVANTE:         UNIHOSP SAÚDE S/A ADVOGADOS:        ROSEMEIRE GELSER, OAB/SP 284.489 e DALILA WAGNER, OAB/SP 280.203 1º AGRAVADO:      JOSÉ RIBAMAR LIRA CANAVIEIRA ADVOGADOS:        ABDORAL VIEIRA MARTINS JÚNIOR, OAB/MA 7.907 e ANTÔNIO CARVALHO FILHO, OAB/MA 3.612 2ª AGRAVADA:       UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ADVOGADOS:        ANTÔNIO CÉSAR ARAÚJO FREITAS, OAB/MA 4.735 e RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS, OAB/MA 4.695 RELATOR:              DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON   ACÓRDÃO N°   AGRAVO INTERNO.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    EMPRESAS PERTENCENTES A GRUPO ECONOMICO.

    LEGITIMIDADE. 1.

    Entendo que mesmo que o agravante e o 2º agravado constituam pessoas jurídicas distintas, são entidades que pertencem ao mesmo grupo econômico, o que evidencia a responsabilidade solidária de todos os seus integrantes, independentemente da unidade contratante direta. 2.

    Agravo interno desprovido.   ACÓRDÃO A QUARTA CÂMARA CÍVEL, POR VOTAÇÃO MAJORITÁRIA, CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.

    VOTO CONTRÁRIO DO DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA PELO PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO INTERNO.      Sala das Sessões da Quarta Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 13 de abril de 2021.   Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator

  • 20/04/2021 14:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2021 22:41

    Conhecido o recurso de ABDORAL VIEIRA MARTINS JÚNIOR (REPRESENTANTE) e não-provido

  • 14/04/2021 13:30

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 30/03/2021 16:55

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 16:40

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 26/03/2021 01:09

    Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 22/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 01:09

    Decorrido prazo de UNIHOSP SAUDE S/A em 22/03/2021 23:59:59.

  • 13/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LIRA CANAVIEIRA em 12/03/2021 23:59:59.

  • 13/03/2021 00:18

    Decorrido prazo de Antonio Carvalho Filho em 12/03/2021 23:59:59.

  • 11/03/2021 17:33

    Incluído em pauta para 23/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.

  • 05/03/2021 12:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2021 18:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/07/2020 11:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/07/2020 02:39

    Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 30/06/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 02:39

    Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 30/06/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 02:38

    Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 30/06/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 02:38

    Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JÚNIOR em 30/06/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 01:22

    Decorrido prazo de Antonio Carvalho Filho em 30/06/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 01:22

    Decorrido prazo de UNIHOSP SAUDE S/A em 30/06/2020 23:59:59.

  • 06/06/2020 16:03

    Juntada de contrarrazões

  • 05/06/2020 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 05/06/2020.

  • 05/06/2020 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 03/06/2020 16:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2020 16:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2020 11:17

    Juntada de petição

  • 03/06/2020 10:49

    Juntada de contrarrazões

  • 02/06/2020 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 07:44

    Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 06:30

    Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JÚNIOR em 01/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 06:24

    Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 01/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 06:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/06/2020 06:12

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 03:39

    Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 01/06/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 19:37

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 01/06/2020 15:33

    Juntada de petição

  • 01/06/2020 15:28

    Juntada de contrarrazões

  • 04/05/2020 12:43

    Juntada de malote digital

  • 04/05/2020 05:57

    Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 05:57

    Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 05:57

    Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 05:57

    Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 05:57

    Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 05:57

    Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

  • 01/05/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 01/05/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 01/05/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 01/05/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 01/05/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 01/05/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 29/04/2020 19:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2020 19:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2020 19:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/02/2020 13:44

    Juntada de procuração

  • 05/11/2019 00:32

    Publicado Despacho (expediente) em 05/11/2019.

  • 05/11/2019 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 04/11/2019 11:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/11/2019 10:35

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/11/2019 10:35

    Recebidos os autos

  • 04/11/2019 10:34

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2019 15:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 01/11/2019 13:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2019 13:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2019 12:51

    Declarada incompetência

  • 23/10/2019 17:58

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2019 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

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