12/08/2022 19:44

Arquivado Definitivamente
12/08/2022 19:43

Transitado em Julgado em 09/08/2022
12/08/2022 12:59

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/08/2022 23:59.
11/08/2022 08:50

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 08/08/2022 23:59.
17/07/2022 05:46

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 03:28

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/06/2022 23:59.
06/07/2022 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2022 10:03

Juntada de petição
14/06/2022 16:11

Conclusos para decisão
13/06/2022 16:11

Juntada de Certidão
03/06/2022 13:36

Publicado Intimação em 26/05/2022.
03/06/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
31/05/2022 11:17

Juntada de embargos de declaração
24/05/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 11:12

Julgado procedente o pedido
28/02/2022 08:43

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/02/2022 23:59.
03/02/2022 09:01

Conclusos para julgamento
02/02/2022 10:39

Juntada de petição
02/02/2022 10:35

Juntada de petição
25/01/2022 01:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
12/01/2022 13:32

Juntada de petição
11/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0834860-45.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO Com fundamento no art. 6º e 10º do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Juíza de Direito Auxiliar, Resp. da 13ª Vara Cível.
10/01/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 10:22

Conclusos para despacho
13/12/2021 15:32

Juntada de réplica à contestação
22/11/2021 02:15

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0834860-45.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB PI4344-A REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 11 de novembro de 2021.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271
18/11/2021 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 08:41

Juntada de Certidão
08/11/2021 18:18

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 05/11/2021 23:59.
08/10/2021 13:36

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2021 12:23

Juntada de Certidão
16/08/2021 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 08:18

Juntada de Certidão
07/05/2021 13:38

Juntada de Certidão
01/05/2021 01:34

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 28/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:51

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0834860-45.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI4344 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A DESPACHO Tendo em vista trânsito em julgado da 2ª, 3ª e 4ª teses do IRDR dos empréstimos consignados, determino regular prosseguimento do feito.

Inicialmente, quanto ao pedido de assistência judiciária, tem-se que a garantia está inserida nos arts. 5.º, LXXIV, e 134, da Constituição Federal.

Ademais o art. 99, §3° do CPC estabelece que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

Registre-se que a cobrança das custas fica apenas suspensa, nos termos do art. 98, § 3.º, do CPC.

Por conseguinte, havendo mudança de condições financeiras terá de prover o pagamento a que tenha sido condenado.

Desse modo, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela autor.

Deixo de apreciar o pedido de inversão do ônus da prova, visto tratar-se de tema pendente de julgamento no IRDR.

No que se refere à audiência de conciliação, em que pese a determinação contida no art. 334 do CPC, verifico que, no caso presente, a parte autora requereu a dispensa desse ato.

Assim, não manifestou interesse em conciliar, o que compromete o êxito da tentativa de autocomposição, merecendo seja referido ato postergado para data futura.

Com efeito, a qualquer tempo poderão as partes conciliar independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, mediante designação do juízo (art. 139, V do CPC) ou em eventual audiência de instrução (art.359 do CPC).

Isto posto, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC e por conseguinte determino a Citação do(s) Requerida(s), para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil/2015.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís-MA, 25 de março de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
17/04/2021 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2021 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 18:33

Conclusos para despacho
20/12/2018 10:45

Juntada de petição
06/02/2018 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica
01/02/2018 15:23

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2017 17:40

Conclusos para despacho
21/09/2017 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2017

Ultima Atualização
11/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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