26/06/2025 09:43

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2025 12:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814896-88.2025.8.10.0000
16/06/2025 13:30

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/06/2025 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 13:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/06/2025 12:33

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:27

Juntada de petição
24/05/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA SILDA JOVITA BEZERRA em 15/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 15/04/2025.
30/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/01/2025 15:19

Conclusos para despacho
01/01/2025 15:19

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:32

Juntada de contrarrazões
11/09/2024 03:16

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIA SILDA JOVITA BEZERRA em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 15:19

Juntada de embargos de declaração
08/07/2024 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 14:15

Julgada improcedente a impugnação à execução de
22/03/2024 09:39

Conclusos para decisão
12/12/2023 17:53

Juntada de petição
30/11/2023 09:35

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:43

Conclusos para decisão
20/06/2023 14:42

Juntada de petição
16/06/2023 17:12

Decorrido prazo de MARIA SILDA JOVITA BEZERRA em 12/06/2023 23:59.
14/06/2023 15:17

Juntada de petição
11/06/2023 19:44

Juntada de petição
30/05/2023 13:19

Juntada de petição
26/05/2023 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/04/2023 17:57

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2022 10:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 13:55

Conclusos para despacho
14/05/2021 15:27

Juntada de petição
13/05/2021 11:33

Decorrido prazo de MARIA SILDA JOVITA BEZERRA em 12/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 16:36

Juntada de petição
28/04/2021 00:13

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000461-09.2006.8.10.0001 AUTOR: MARIA SILDA JOVITA BEZERRA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Encaminhem-se os autos à Contadoria para fins de verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelos exequentes.

Após, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se.

São Luís, data do sistema.

MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
26/04/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 09:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/04/2021 09:50

Juntada de Certidão
23/04/2020 09:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2020 19:44

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 08:41

Conclusos para despacho
10/02/2020 08:41

Juntada de Certidão
08/02/2020 01:46

Decorrido prazo de MARIA SILDA JOVITA BEZERRA em 07/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 10:11

Juntada de petição
21/01/2020 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2020 07:58

Juntada de Certidão
13/01/2020 11:13

Recebidos os autos
13/01/2020 11:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2006

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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