06/02/2023 14:07

Arquivado Definitivamente
06/02/2023 14:04

Apensado ao processo 0018151-22.2004.8.10.0001
06/02/2023 14:03

Transitado em Julgado em 14/11/2022
17/01/2023 14:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA ROCHA em 11/11/2022 23:59.
28/10/2022 10:35

Juntada de petição
19/10/2022 00:13

Publicado Intimação em 19/10/2022.
19/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 05:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 05:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 10:02

Embargos de Declaração Acolhidos
03/08/2022 11:06

Conclusos para decisão
03/08/2022 11:06

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:52

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 14/07/2022 23:59.
07/07/2022 16:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA ROCHA em 02/06/2022 23:59.
06/07/2022 00:17

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 15:56

Juntada de Certidão
15/06/2022 18:19

Juntada de petição
16/05/2022 14:57

Juntada de embargos de declaração
12/05/2022 02:15

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2022 16:22

Embargos de Declaração Acolhidos
10/05/2021 07:53

Conclusos para despacho
10/05/2021 07:53

Juntada de Certidão
03/05/2021 16:55

Juntada de petição
01/05/2021 01:37

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA ROCHA em 28/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:55

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0049099-63.2012.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU(S): EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ROCHA, ANA CRISTINA FRAZAO AMORIM, BENEDITA ALVES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
17/04/2021 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2021 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 14:30

Juntada de Certidão
22/01/2021 10:27

Recebidos os autos
22/01/2021 10:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2012

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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