TJMA - 0804707-29.2017.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL JORGE DA SILVA

CPF *55.***.*64-54

Advogados

IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR

OAB: 5727/MA

CPF *16.***.*37-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 08:14

    Arquivado Definitivamente

  • 09/12/2024 08:11

    Transitado em Julgado em 02/12/2024

  • 09/11/2024 01:37

    Decorrido prazo de RAFAEL JORGE DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

  • 20/10/2024 09:56

    Publicado Intimação em 17/10/2024.

  • 20/10/2024 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

  • 17/10/2024 11:14

    Juntada de petição

  • 15/10/2024 09:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2024 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2024 10:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/09/2024 15:05

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 15:04

    Juntada de termo

  • 03/09/2024 12:04

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 08:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 10:24

    Decorrido prazo de IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 08:24

    Juntada de petição

  • 31/07/2024 03:26

    Publicado Intimação em 29/07/2024.

  • 27/07/2024 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 25/07/2024 17:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2024 17:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 19:11

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 19:10

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 05:50

    Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 11/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 17:06

    Juntada de diligência

  • 22/09/2022 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 16:58

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2022 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 10:10

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2022 15:18

    Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 25/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 18:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2022 18:11

    Juntada de diligência

  • 21/03/2022 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2022 20:07

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2022 22:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 15:17

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 21:52

    Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 23/07/2021 23:59.

  • 09/07/2021 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2021 10:39

    Juntada de diligência

  • 16/06/2021 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2021 05:23

    Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 17/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 04:40

    Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 17/05/2021 23:59:59.

  • 07/05/2021 09:53

    Juntada de petição

  • 26/04/2021 00:32

    Publicado Intimação em 26/04/2021.

  • 23/04/2021 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0804707-29.2017.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: RAFAEL JORGE DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

    Verifica-se pela certidão de ID nº 36910188, datada de 25 de novembro passado que o perito Valdinar Sousa Ribeiro deviddamente intimado, atendeu à designação judicial (Ata de Audiência de ID nº 37076480), conforme petitório de ID nº 38660856 designando a data de 02 de fevereiro de 2020 (embora a juntada data de 30.11.2020, não existe notícia nos autos se a perícia se realizou.

    Assim, determino a intimação do autor e do senhor perito para se manifestarem sobre a questão no prazo de 10 (dez) dias.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís, 19 de abril de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 22/04/2021 12:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2021 12:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2021 12:10

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 19/04/2021 22:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 10:21

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2020 17:30

    Juntada de diligência

  • 30/11/2020 23:20

    Juntada de laudo

  • 18/11/2020 05:50

    Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 17/11/2020 23:59:59.

  • 18/11/2020 05:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/11/2020 23:59:59.

  • 03/11/2020 17:07

    Mandado devolvido dependência

  • 03/11/2020 17:07

    Juntada de diligência

  • 03/11/2020 16:13

    Mandado devolvido dependência

  • 03/11/2020 16:13

    Juntada de diligência

  • 29/10/2020 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2020 09:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/10/2020 23:59:59.

  • 22/10/2020 11:00

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 22/10/2020 09:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2020 09:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2020 21:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/10/2020 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .

  • 17/10/2020 03:08

    Decorrido prazo de RAFAEL JORGE DA SILVA em 16/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 16:32

    Publicado Intimação em 08/10/2020.

  • 09/10/2020 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/10/2020 15:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2020 15:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2020 15:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/10/2020 10:39

    Juntada de termo

  • 19/09/2020 17:10

    Decorrido prazo de RAFAEL JORGE DA SILVA em 09/09/2020 23:59:59.

  • 31/08/2020 14:54

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/08/2020 14:28

    Juntada de termo

  • 27/07/2020 14:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/07/2020 11:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/07/2020 11:07

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 10/07/2020 14:40

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 09/07/2020 01:57

    Decorrido prazo de RAFAEL JORGE DA SILVA em 08/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 14:06

    Juntada de petição

  • 01/07/2020 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2020 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2020 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2020 08:33

    Audiência de instrução e julgamento designada para 21/10/2020 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 25/06/2020 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2020 15:27

    Juntada de petição

  • 26/05/2020 01:05

    Decorrido prazo de RAFAEL JORGE DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 08:57

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 06/05/2020 13:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2020 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2018 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2018 14:53

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2018 19:30

    Juntada de petição

  • 28/11/2018 12:12

    Decorrido prazo de RAFAEL JORGE DA SILVA em 21/11/2018 23:59:59.

  • 06/11/2018 16:04

    Publicado Intimação em 01/11/2018.

  • 06/11/2018 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2018 12:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2018 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/10/2018 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2018 10:36

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2018 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2018 10:09

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/04/2018 09:43

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2018 01:18

    Decorrido prazo de RAFAEL JORGE DA SILVA em 17/04/2018 23:59:59.

  • 24/03/2018 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/03/2018 13:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2018 11:30

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/03/2018 11:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/02/2018 00:55

    Decorrido prazo de IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR em 26/02/2018 23:59:59.

  • 31/01/2018 00:04

    Publicado Intimação em 31/01/2018.

  • 31/01/2018 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2018 10:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2018 10:01

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/01/2018 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2017 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2017 16:48

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2017 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2017

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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