TJMA - 0000385-33.2011.8.10.0090

1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos

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Polo Ativo

Partes

S C PALACIO DE ANDRADE - ME

CNPJ: 11.253.350/0001-86

Advogados

DARCI COSTA FRAZAO

OAB: 3667/MA

CPF *55.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

CLAUDEMIR DA SILVA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 09:04

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2023 09:04

    Transitado em Julgado em 09/06/2022

  • 11/07/2022 16:01

    Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 09/06/2022 23:59.

  • 17/05/2022 17:22

    Juntada de petição

  • 17/05/2022 15:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2022 15:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2022 15:31

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 30/03/2022 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 12:36

    Decorrido prazo de S C PALACIO DE ANDRADE - ME em 04/10/2021 23:59.

  • 01/09/2021 09:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2021 09:26

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2021 09:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2021 09:25

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 08:44

    Juntada de petição

  • 29/04/2021 00:03

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 28/04/2021 10:11

    Juntada de petição

  • 28/04/2021 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Rua Cel.

    Joaquim Rodrigues, s/n, centro – Humberto de Campos – e-mail: [email protected].   Processo PJe 0000385-33.2011.8.10.0090 Requerente: S C PALACIO DE ANDRADE - ME #Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DARCI COSTA FRAZAO - MA3667 Requerido: CLAUDEMIR DA SILVA SOUSA     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:  I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º)  II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;  III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.   O referido é verdade e dou fé.   Humberto de Campos, MA, Terça-feira, 27 de Abril de 2021   RONALDO DO NASCIMENTO VIANA Secretário Judicial Substituto 

  • 27/04/2021 00:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2021 00:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2021 00:03

    Juntada de

  • 27/04/2021 00:02

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 27/04/2021 00:02

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2011

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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