21/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:20

Juntada de termo
21/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA em 28/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:05

Juntada de petição
08/02/2025 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 06:01

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 16:31

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:59

Conclusos para decisão
09/01/2025 09:58

Juntada de termo
09/01/2025 09:57

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:40

Juntada de Certidão
27/11/2024 07:56

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 13:13

Juntada de petição
25/11/2024 23:56

Juntada de petição
25/11/2024 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2024 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2024 17:57

Juntada de termo
25/11/2024 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2024 17:51

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/11/2024 16:19

Juntada de petição
29/10/2024 08:53

Conclusos para decisão
29/10/2024 08:52

Juntada de termo
29/10/2024 08:50

Juntada de Certidão
25/10/2024 01:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 24/10/2024 23:59.
25/09/2024 01:19

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 01:16

Publicado Certidão (Outras) em 25/09/2024.
25/09/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 10:49

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2024 06:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 08:32

Conclusos para decisão
01/07/2024 08:31

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:05

Juntada de petição
15/02/2024 02:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
30/01/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
25/01/2024 15:37

Juntada de petição
04/01/2024 23:06

Juntada de petição
03/01/2024 21:00

Juntada de termo
03/01/2024 20:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/01/2024 20:58

Juntada de Certidão
03/01/2024 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2023 14:36

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
06/09/2023 08:59

Conclusos para decisão
06/09/2023 08:47

Juntada de termo
06/09/2023 08:41

Juntada de Certidão
28/05/2023 21:23

Juntada de petição
20/05/2023 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 19/05/2023 23:59.
17/04/2023 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023 11:57

Juntada de ato ordinatório
26/12/2022 00:20

Juntada de petição
14/03/2022 16:47

Juntada de Certidão
09/02/2021 06:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 08/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 17:51

Juntada de petição
25/01/2021 11:54

Juntada de petição
21/01/2021 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2021 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2021 18:44

Juntada de Certidão
21/01/2021 14:47

Recebidos os autos
21/01/2021 14:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/01/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº 27-02.1999.8.10.0054 (271999) EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REMY ALVES SOARES DESPACHO Vistos em correição.

Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO FISCAL (fl. 02), ajuizada em 26 de outubro de 1999 pela UNIÃO em desfavor de REMY ALVES SOARES, todos já devidamente qualificados.

Tendo em vista ser fato notório o falecimento do ora executado (artigo 374, I, Novo Código de Processo Civil - NCPC), por ser ex-Prefeito Municipal, à Secretaria para que acoste cópia da certidão de óbito do ora executado (Processo nº 7-45.1998.8.10.0054 - 2ª Vara de Presidente Dutra/MA).

Após, intime-se, desde já, a parte exequente para que se manifeste e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como se manifeste sobre a possibilidade de ocorrência da prescrição. À Secretaria para as providências de estilo.

Presidente Dutra (MA), 13 de janeiro de 2021.

Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra Resp: 193987

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/1999

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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