13/11/2022 18:44

Arquivado Definitivamente
30/10/2022 16:02

Decorrido prazo de JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:02

Decorrido prazo de JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR em 21/09/2022 23:59.
19/09/2022 12:55

Publicado Intimação em 14/09/2022.
19/09/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 10:14

Juntada de Certidão
06/09/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2022 19:02

Conclusos para despacho
18/08/2022 19:42

Juntada de Certidão
31/07/2022 05:42

Decorrido prazo de JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR em 26/07/2022 23:59.
31/07/2022 00:25

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 26/07/2022 23:59.
30/07/2022 23:44

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 26/07/2022 23:59.
09/07/2022 04:59

Publicado Intimação em 05/07/2022.
09/07/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
09/07/2022 04:58

Publicado Intimação em 05/07/2022.
09/07/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
03/07/2022 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2022 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 15:45

Julgada procedente a impugnação à execução de
25/03/2022 12:01

Conclusos para despacho
25/03/2022 12:01

Juntada de Certidão
14/03/2022 10:32

Decorrido prazo de JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR em 11/03/2022 23:59.
24/02/2022 07:44

Publicado Intimação em 15/02/2022.
24/02/2022 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 11:42

Conclusos para decisão
24/11/2021 23:25

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 23:25

Decorrido prazo de JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 23:25

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 23/11/2021 23:59.
17/11/2021 11:17

Juntada de petição
28/10/2021 00:38

Publicado Intimação em 27/10/2021.
28/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
28/10/2021 00:38

Publicado Intimação em 27/10/2021.
28/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico que elaborei a planilha em anexo conformidade com a Decisão Judicial.

Itapecuru-Mirim(MA), data do sistema.

Moises Barbosa Correia Mat. 112433
25/10/2021 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 14:22

Conta Atualizada
15/09/2021 06:58

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 06:58

Decorrido prazo de JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 06:58

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 14/09/2021 23:59.
13/09/2021 05:25

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
13/09/2021 05:25

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0001376-62.2016.8.10.0048 Requerente: JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR Requerido(a): OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) D E C I S Ã O OI MÓVEL S/A, devidamente qualificado nos autos, interpôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, da decisão proferida ID aduzindo que: Que a decisão atacada determina seja expedido certidão de crédito para que a parte embargada se habilite no juízo da recuperação judicial, contudo, não discrimina o valor que deverá ser contido na certidão. Requereu, ao final, provimento para que seja sanada a omissão ora apontada, na melhor hipótese, homologar o calculo retro no importe de R$4.000,00 (quatro mil reais) com a consequente expedição de certidão de crédito em favor da parte autora. bem como. a extinção do presente feito, em razão da novação do crédito devido ao aprovação do Plano de Recuperação Judicial em AGC — devendo este se habilitar perante o juízo recuperacional. Requereu, ao final, o conhecimento e provimento do recurso para que seja corrigida a omissão. É o breve relatório. D E C I D O. O recurso em questão é próprio, tempestivo, estando presentes todos os pressupostos recursais, razão pela qual acolho-o. Os embargos de declaração vêm a ser, na verdade, um pedido feito ao próprio juiz ou tribunal que prolatou a decisão, para que se esclareça obscuridades, contradições e omissões que ela contém. Já se percebe que os embargos de declaração não impugnam a sentença ou acórdão, limitando-se a pedir esclarecimentos sobre pontos obscuros, contraditórios e omissos do decisório. A alegação de omissão prosperam tendo em vista que para que seja emitida certidão de crédito em favor da autora, deve-se primeiro, verificar qual o valor devido. Isto posto, CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos DANDO-LHE, provimento, a fim de determinar a remessa dos autos a contadoria judicial a fim de que seja realizado o cálculo do valor devido, tendo-se em vista os comandos contidos na sentença ID 44429513 , fls. 28/29. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, via Pje. Datado e assinado digitalmente.

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito
01/09/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 20:14

Outras Decisões
14/07/2021 12:32

Conclusos para despacho
11/07/2021 08:14

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 06/07/2021 23:59.
11/07/2021 08:14

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 09:39

Juntada de petição
06/07/2021 17:41

Juntada de petição
15/06/2021 04:43

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 22:06

Conclusos para despacho
04/05/2021 06:39

Decorrido prazo de JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 06:39

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 03/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 00:47

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0001376-62.2016.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR - MA15851 REQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Itapecuru Mirim, 22 de abril de 20121.

Maria Eduarda Costa Auxiliar Judiciário Matrícula 112797
22/04/2021 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 14:09

Juntada de Certidão
22/04/2021 11:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/04/2021 11:28

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2016

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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