01/09/2021 09:25

Arquivado Definitivamente
05/08/2021 15:46

Decorrido prazo de POLLIANA PICANCO PALHETA em 14/07/2021 23:59.
05/08/2021 15:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/07/2021 23:59.
03/08/2021 16:09

Juntada de Alvará
03/08/2021 11:28

Outras Decisões
30/07/2021 13:58

Conclusos para decisão
30/07/2021 13:58

Juntada de Certidão
30/07/2021 13:56

Transitado em Julgado em 14/07/2021
28/07/2021 11:37

Juntada de petição
27/07/2021 15:08

Juntada de petição
30/06/2021 01:54

Publicado Intimação em 30/06/2021.
29/06/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 17:51

Julgado procedente o pedido
11/06/2021 13:59

Conclusos para julgamento
11/06/2021 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/06/2021 15:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
10/06/2021 00:08

Juntada de contestação
08/06/2021 10:21

Juntada de termo
29/04/2021 00:13

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO - MA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800647-12.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: POLLIANA PICANCO PALHETA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO DE SOUSA BRITO - OAB/MA 20127 Promovido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO POLLIANA PICANCO PALHETA RUA DO AMOR, JOAO CASTELO, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 10/06/2021 15:50, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Pinheiro/MA, 27 de abril de 2021. JOSIVALDO FERNANDO CAMPOS SILVA Servidor Judiciário
27/04/2021 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2021 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/06/2021 15:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
16/03/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2021 11:30

Conclusos para despacho
08/03/2021 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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