19/12/2024 21:09

Conclusos para despacho
19/12/2024 21:09

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
31/10/2024 08:13

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA ABREU QUEIROZ em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 15:23

Juntada de petição
08/10/2024 04:26

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 11:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/10/2024 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2024 10:12

Determinada a emenda à inicial
06/06/2024 14:37

Juntada de petição
26/03/2024 08:35

Conclusos para decisão
26/03/2024 08:35

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:05

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA ABREU QUEIROZ em 22/01/2024 23:59.
29/11/2023 04:19

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 15:12

Juntada de Certidão
09/11/2023 10:57

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2023 15:57

Juntada de contestação
25/09/2023 09:10

Juntada de petição
14/09/2023 09:49

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 09:00

Juntada de Mandado
01/08/2023 08:31

Juntada de Certidão
29/04/2023 00:21

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA ABREU QUEIROZ em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:21

Decorrido prazo de NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR em 28/04/2023 23:59.
16/04/2023 16:18

Publicado Intimação em 03/04/2023.
16/04/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 17:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/10/2022 14:05

Juntada de petição
25/06/2021 14:12

Conclusos para despacho
25/06/2021 14:11

Juntada de Certidão
22/06/2021 09:14

Juntada de Certidão
22/05/2021 04:03

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:53

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 09:20

Juntada de petição
29/04/2021 00:14

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843620-46.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ELIMILSON ALVES BRANDAO, ROSSANA REGINA RAMOS BATISTA BRANDAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - MA12008 REU: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO BEACH PARK WELLNESS RESORT - AABPWR Advogado/Autoridade do(a) REU: NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR - CE15763-B DESPACHO Vistos, etc.

Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa.

Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso.

Outrossim, inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, inciso VIII, do CDC, ante a evidente hipossuficiência técnica do requerente e a verossimilhança das alegações iniciais, ficando desde já ciente o demandado de seu ônus probatório.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 15 de abril de 2021. (documento assinado eletronicamente) ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 960/2021
27/04/2021 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 08:57

Conclusos para despacho
29/01/2020 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 28/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 21:26

Juntada de petição
28/11/2019 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2019 11:36

Juntada de Ato ordinatório
12/12/2018 17:43

Juntada de ata da audiência
04/12/2018 13:55

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2018 22:27

Juntada de contestação
11/10/2018 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2018 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica
11/10/2018 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica
11/10/2018 14:40

Audiência conciliação designada para 11/12/2018 14:30.
11/10/2018 10:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2018 16:59

Conclusos para despacho
11/09/2018 10:57

Juntada de petição
03/09/2018 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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