TJMA - 0010237-86.2013.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELDER LOPES ARAGAO

CPF *47.***.*60-49

WANDERLEY COSTA TAVARES

CPF *28.***.*14-00

Advogados

RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA

OAB: 7460/MA

CPF *41.***.*57-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WILMA ALVES SIQUEIRA

CPF *17.***.*34-20

MARCIO SARGES MOREIRA

CPF *68.***.*33-87

GILMAR PIMENTEL DA SILVA

CPF *03.***.*49-98

JOHNHALLYSON SILVA AGUIAR

MARIA DA GRACA SOUSA SILVA

RITA DE CASSIA GONCALO SOUSA

CPF *94.***.*34-20

FRANCISCO DE ASSIS PINTO

CPF *38.***.*62-20

JOAO GABRIEL FONSECA ARAGAO

CPF *26.***.*45-19

SEBASTIANA DE NAZARE SILVA MARQUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 17:27

    Juntada de petição

  • 06/05/2025 15:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2025 09:29

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2025 09:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 24/04/2025 14:49

    Outras Decisões

  • 15/04/2025 14:38

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 10:46

    Juntada de petição

  • 17/01/2025 21:15

    Juntada de termo

  • 17/01/2025 13:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/01/2025 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 10:22

    Juntada de petição

  • 10/09/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 15:52

    Juntada de termo

  • 10/09/2024 15:41

    Juntada de petição

  • 04/09/2024 07:52

    Juntada de petição

  • 29/08/2024 04:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 09:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2024 10:54

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2024 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 12:07

    Decorrido prazo de MARCONE TEIXEIRA MENDES JUNIOR em 12/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 00:46

    Decorrido prazo de MARCONE TEIXEIRA MENDES JUNIOR em 28/06/2024 23:59.

  • 21/07/2024 00:45

    Decorrido prazo de MARCONE TEIXEIRA MENDES JUNIOR em 28/06/2024 23:59.

  • 21/07/2024 00:45

    Decorrido prazo de MARCONE TEIXEIRA MENDES JUNIOR em 28/06/2024 23:59.

  • 21/07/2024 00:45

    Decorrido prazo de MARCONE TEIXEIRA MENDES JUNIOR em 28/06/2024 23:59.

  • 21/07/2024 00:42

    Decorrido prazo de MARCONE TEIXEIRA MENDES JUNIOR em 28/06/2024 23:59.

  • 09/07/2024 08:59

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 15:56

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 15:52

    Juntada de petição

  • 07/07/2024 17:40

    Juntada de diligência

  • 07/07/2024 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2024 17:40

    Juntada de diligência

  • 28/06/2024 23:05

    Juntada de diligência

  • 28/06/2024 23:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 23:05

    Juntada de diligência

  • 21/06/2024 20:11

    Juntada de diligência

  • 21/06/2024 20:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2024 20:11

    Juntada de diligência

  • 15/06/2024 00:11

    Decorrido prazo de HELDER LOPES ARAGAO em 14/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 05:33

    Decorrido prazo de WILMA ALVES SIQUEIRA em 10/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 17:30

    Juntada de diligência

  • 10/06/2024 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2024 17:30

    Juntada de diligência

  • 08/06/2024 00:40

    Decorrido prazo de JOAO GABRIEL FONSECA ARAGAO em 07/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 05:07

    Decorrido prazo de SEBASTIANA DE NAZARÉ SILVA MARQUES em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 03:46

    Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SOUSA SILVA em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 03:45

    Decorrido prazo de HELDER LOPES ARAGAO em 03/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 19:36

    Juntada de diligência

  • 03/06/2024 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 19:36

    Juntada de diligência

  • 03/06/2024 19:16

    Juntada de diligência

  • 03/06/2024 19:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 19:16

    Juntada de diligência

  • 03/06/2024 10:41

    Juntada de diligência

  • 03/06/2024 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 10:41

    Juntada de diligência

  • 30/05/2024 13:02

    Juntada de diligência

  • 30/05/2024 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2024 13:02

    Juntada de diligência

  • 29/05/2024 01:49

    Decorrido prazo de WANDERLEY COSTA TAVARES em 28/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 01:49

    Decorrido prazo de WANDERLEY COSTA TAVARES em 28/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 18:03

    Juntada de diligência

  • 28/05/2024 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 18:02

    Juntada de diligência

  • 28/05/2024 03:18

    Decorrido prazo de RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA em 27/05/2024 23:59.

  • 27/05/2024 01:00

    Juntada de diligência

  • 27/05/2024 01:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 01:00

    Juntada de diligência

  • 27/05/2024 00:59

    Juntada de diligência

  • 27/05/2024 00:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 00:59

    Juntada de diligência

  • 20/05/2024 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 00:57

    Publicado Intimação em 20/05/2024.

  • 18/05/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 17/05/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 13:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2024 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 09:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/02/2024 09:29

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 11:16

    Juntada de Carta precatória

  • 12/12/2023 07:22

    Decorrido prazo de RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA em 11/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 00:14

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 07/12/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 05/12/2023 15:45

    Juntada de petição

  • 04/12/2023 16:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2023 16:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2023 09:42

    Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 09:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 11/10/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 13:54

    Decorrido prazo de WILMA ALVES SIQUEIRA em 02/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 01:56

    Decorrido prazo de WILMA ALVES SIQUEIRA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 16:58

    Juntada de termo

  • 12/09/2023 01:38

    Decorrido prazo de JOAO GABRIEL FONSECA ARAGAO em 11/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 21:27

    Juntada de diligência

  • 06/09/2023 01:44

    Decorrido prazo de SEBASTIANA DE NAZARÉ SILVA MARQUES em 04/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 22:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 22:03

    Juntada de diligência

  • 21/08/2023 16:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/08/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 13:08

    Juntada de diligência

  • 10/08/2023 15:21

    Juntada de Carta precatória

  • 09/08/2023 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 11:02

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 10:26

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2023 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 10:11

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2023 05:58

    Decorrido prazo de RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA em 21/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 00:01

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 29/07/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 12/07/2023 13:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2023 08:58

    Juntada de termo

  • 24/04/2023 14:26

    Juntada de petição

  • 19/04/2023 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2023 14:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 14:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 18/04/2023 11:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 09:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 17/04/2023 08:03

    Juntada de petição

  • 24/03/2023 10:26

    Juntada de termo

  • 24/02/2023 10:44

    Juntada de petição

  • 22/02/2023 16:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/02/2023 16:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/02/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 13:22

    Juntada de Carta precatória

  • 22/02/2023 13:22

    Juntada de Carta precatória

  • 20/02/2023 10:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2023 08:47

    Juntada de termo

  • 23/01/2023 17:28

    Juntada de termo

  • 19/01/2023 10:10

    Juntada de termo

  • 06/12/2022 14:23

    Juntada de termo

  • 07/11/2022 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 10:29

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/04/2023 09:00 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 24/09/2022 13:15

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 07/07/2022 10:00 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 24/09/2022 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 11:22

    Juntada de diligência

  • 05/09/2022 08:25

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 21:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 21:30

    Juntada de diligência

  • 26/08/2022 08:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 08:41

    Juntada de diligência

  • 23/08/2022 09:43

    Juntada de petição

  • 22/08/2022 11:27

    Juntada de diligência

  • 21/08/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 07:34

    Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 18/08/2022 10:49

    Mandado devolvido dependência

  • 18/08/2022 10:49

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/08/2022 09:06

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 13:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2022 13:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2022 08:59

    Juntada de Carta precatória

  • 17/08/2022 08:59

    Juntada de Carta precatória

  • 17/08/2022 08:59

    Juntada de Carta precatória

  • 16/08/2022 22:15

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 22:14

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2022 22:12

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 22:10

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2022 11:07

    Juntada de protocolo

  • 20/07/2022 20:33

    Decorrido prazo de RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA em 24/06/2022 23:59.

  • 07/07/2022 08:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2022 11:10 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 06/07/2022 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 11:09

    Juntada de diligência

  • 30/06/2022 21:42

    Juntada de petição

  • 30/06/2022 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2022 16:01

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/06/2022 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 09:08

    Juntada de diligência

  • 24/06/2022 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 17:40

    Juntada de diligência

  • 23/06/2022 05:21

    Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2022.

  • 23/06/2022 05:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 22/06/2022 07:36

    Publicado Decisão (expediente) em 17/06/2022.

  • 22/06/2022 07:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 21/06/2022 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 14:54

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 20/06/2022 08:02

    Juntada de petição

  • 17/06/2022 15:00

    Mandado devolvido dependência

  • 17/06/2022 15:00

    Juntada de diligência

  • 15/06/2022 08:46

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 11:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2022 11:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 09:48

    Juntada de Carta precatória

  • 14/06/2022 09:48

    Juntada de Carta precatória

  • 14/06/2022 09:47

    Juntada de Carta precatória

  • 14/06/2022 09:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2022 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 17:21

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2022 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 17:12

    Juntada de Mandado

  • 06/04/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 12:22

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/07/2022 10:00 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 06/04/2022 07:27

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 16:04

    Juntada de diligência

  • 01/04/2022 20:00

    Decorrido prazo de RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA em 21/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 19:58

    Decorrido prazo de RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA em 21/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 10:40

    Juntada de diligência

  • 29/03/2022 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 10:44

    Juntada de diligência

  • 28/03/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2022 00:42

    Publicado Intimação em 15/03/2022.

  • 19/03/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

  • 17/03/2022 10:47

    Mandado devolvido dependência

  • 17/03/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 09:33

    Juntada de Carta precatória

  • 14/03/2022 09:33

    Juntada de Carta precatória

  • 14/03/2022 09:32

    Juntada de Carta precatória

  • 11/03/2022 14:00

    Juntada de petição

  • 11/03/2022 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2022 13:45

    Juntada de Mandado

  • 11/03/2022 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2022 13:37

    Juntada de Mandado

  • 11/03/2022 12:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2022 12:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2022 12:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2022 12:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 10:00 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 11/03/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 11:53

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS - 5ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Processo nº 10237-86.2013.8.10.0001 (111112013) Classe (Ação): Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO (S): ERASMO FERREIRA PINTO, WANDERLEY COSTA TAVARES, HELDER LOPES ARAGAO Advogado(a)(s): Rodrigo José Aires Almeida OAB/MA n° 7460, Jeisy Paula de Souza Ortega OAB/MA n°18.564 , Alexandre Escolastico de Souza OAB/MA n° 11.788 FINALIDADE: A partir da publicação deste expediente, o(s) advogado(s) acima nominado(s) fica(m) devidamente INTIMADO(S) a participar da AUDIÊNCIA REDESIGNADA nos autos do processo em epígrafe, para o dia 25/03/2021 às 09:15 horas, no Fórum Des.

    Sarney Costa, sito à Av.

    Professor Carlos Cunha, s/n.º Calhau, na 5ª Vara Criminal, a ser realizada PREFERENCIALMENTE POR VÍDEOCONFERÊNCIA (Portaria Conjunta nº 342020 - TJMA), acessando o link https://vc.tjma.jus.br/5vcrslz, conforme instruções a serem fornecidas pela secretaria, devendo ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

    Expedido nesta cidade de São Luís-MA, em 19 de janeiro de 2021.

    Jaksoel Aroucha Cantanhede Servidor(a) - 191908 Resp: 191908

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2013

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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