TJMA - 0800708-66.2019.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 12:01
Juntada de petição
-
07/05/2025 10:56
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 14:38
Juntada de petição
-
23/01/2025 18:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/12/2024 20:14
Juntada de petição
-
02/12/2024 03:27
Publicado Intimação em 02/12/2024.
-
30/11/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
29/11/2024 07:00
Juntada de Ofício
-
28/11/2024 15:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2024 15:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/11/2024 15:45
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
17/10/2024 10:33
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 10:50
Juntada de petição
-
13/09/2024 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/09/2024 20:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 09:45
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 11:00
Juntada de petição
-
30/04/2024 03:37
Decorrido prazo de PABLO ROMARIO SOUSA MELO em 29/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 00:19
Publicado Intimação em 22/04/2024.
-
20/04/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 08:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 12:23
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 19:15
Decorrido prazo de PABLO ROMARIO SOUSA MELO em 13/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 05:26
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
02/02/2023 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
-
13/01/2023 11:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2022 06:10
Outras Decisões
-
24/08/2022 11:18
Conclusos para decisão
-
01/05/2022 09:42
Juntada de petição
-
18/04/2022 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/04/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 15:32
Juntada de petição
-
09/03/2022 15:19
Juntada de petição
-
03/03/2022 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 10:58
Conclusos para despacho
-
22/05/2021 02:28
Decorrido prazo de PABLO ROMARIO SOUSA MELO em 18/05/2021 23:59:59.
-
22/05/2021 02:15
Decorrido prazo de PABLO ROMARIO SOUSA MELO em 18/05/2021 23:59:59.
-
10/05/2021 11:28
Juntada de petição
-
27/04/2021 01:00
Publicado Intimação em 27/04/2021.
-
26/04/2021 14:55
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 14:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/04/2021 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
-
26/04/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0800708-66.2019.8.10.0076 - [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Correção Monetária] - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente: PABLO ROMARIO SOUSA MELO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PABLO ROMARIO SOUSA MELO - PI13172 Requerido: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via DJEN) ao Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PABLO ROMARIO SOUSA MELO - PI13172, para que se manifeste, conforme o despacho ID44066697 - Despacho, proferido nos autos, com o seguinte teor: PROCESSO Nº. 0800708-66.2019.8.10.0076 DESPACHO Em resposta à petição em ID 42599619, informo que não houve pagamento espontâneo por parte do Estado do Maranhão.
O comprovante de depósito em ID 42540393 corresponde ao valor sequestrado por este Juízo.
Oficie-se ao BB para que proceda à transferência do valor depositado judicialmente, incluindo sua atualização, para a conta informada em ID 38711728.
PRAZO: CINCO DIAS. Quanto ao valor referente aos honorários advocatícios, intime-se o Estado do Maranhão, via PGE, para que efetue o pagamento de R$ 800,00 (oitocentos) reais no prazo de quinze dias de forma a evitar nova e desgastante execução do valor. Caso não haja pagamento, fica o exequente, desde já, intimado a promover nova execução no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.
Cumpra-se. Brejo/MA, 14 de abril de 2021. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca Brejo-MA, Sexta-feira, 23 de Abril de 2021. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 -
23/04/2021 19:35
Juntada de Ofício
-
23/04/2021 13:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2021 13:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/04/2021 18:21
Juntada de petição
-
18/04/2021 07:31
Decorrido prazo de PABLO ROMARIO SOUSA MELO em 12/04/2021 23:59:59.
-
14/04/2021 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2021 09:06
Conclusos para despacho
-
17/03/2021 09:05
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 00:49
Publicado Intimação em 17/03/2021.
-
16/03/2021 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
16/03/2021 12:05
Juntada de petição
-
15/03/2021 14:24
Juntada de Certidão
-
15/03/2021 14:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2021 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/03/2021 14:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/01/2021 14:39
Conclusos para decisão
-
01/12/2020 17:08
Juntada de petição
-
30/11/2020 09:10
Juntada de Certidão
-
20/11/2020 10:18
Juntada de petição
-
17/11/2020 12:05
Juntada de petição
-
09/11/2020 12:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/11/2020 10:19
Outras Decisões
-
04/11/2020 10:37
Juntada de petição
-
10/08/2020 14:26
Conclusos para despacho
-
16/07/2020 12:33
Juntada de Certidão
-
02/07/2020 09:32
Juntada de Certidão
-
30/06/2020 11:09
Juntada de petição
-
26/06/2020 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2020 13:21
Conclusos para despacho
-
17/06/2020 10:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/06/2020 16:29
Juntada de requisição de pequeno valor
-
02/06/2020 11:23
Outras Decisões
-
27/05/2020 14:39
Conclusos para decisão
-
27/05/2020 14:39
Juntada de Certidão
-
27/05/2020 14:12
Juntada de petição
-
09/05/2020 17:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/05/2020 07:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2019 10:25
Conclusos para decisão
-
14/09/2019 18:42
Juntada de petição
-
26/08/2019 17:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/08/2019 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2019 10:56
Conclusos para despacho
-
19/07/2019 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2019
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001597-16.2017.8.10.0111
Municipio de Satubinha
Antonio Rodrigues de Melo
Advogado: Carlos Alberto Maciel Abas
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/10/2017 00:00
Processo nº 0800035-64.2020.8.10.0100
Liovete dos Santos Felisberto
Municipio de Central do Maranhao
Advogado: Antonio Rafael Araujo Gomes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/01/2020 16:11
Processo nº 0802426-53.2020.8.10.0015
Condominio Residencial Praia Porto da Ba...
Gilce Lopes Fernandes
Advogado: Judson Eduardo Araujo de Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/12/2020 15:26
Processo nº 0003834-89.2014.8.10.0026
Unibalsas Educacional LTDA
Livia Magalhaes Pires Rezende
Advogado: Geise Borges da Fonseca Honaiser
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/11/2014 00:00
Processo nº 0000437-73.2016.8.10.0051
Antonio Lopes da Silva
Multimarcas Administradora de Consorcios...
Advogado: Washington Luiz de Miranda
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/01/2021 00:00