02/05/2023 08:42

Arquivado Definitivamente
30/04/2023 15:41

Determinado o arquivamento
14/03/2023 08:45

Conclusos para despacho
14/03/2023 08:44

Transitado em Julgado em 15/09/2022
28/10/2022 14:53

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 14/09/2022 23:59.
13/08/2022 19:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MATOS CORREA em 12/08/2022 23:59.
20/07/2022 12:00

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2022 08:31

Julgado improcedente o pedido
18/10/2021 11:12

Conclusos para julgamento
18/10/2021 11:12

Juntada de Certidão
05/10/2021 13:58

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 04/10/2021 23:59.
28/09/2021 16:44

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 27/09/2021 23:59.
25/09/2021 01:41

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
21/09/2021 15:38

Juntada de petição
17/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0051032-71.2012.8.10.0001 AUTOR: CARLOS EDUARDO MATOS CORREA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALVARO ABRANTES DOS REIS - MA8174-A RÉU(S): UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, transcorrendo o prazo in albis consoante certidão da SEJUD (ID Num. 46105772 - Pág. 1).

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, §3º, CPC)1, declinarem se pretendem produzir provas ou requererem o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC.

Em caso de não manifestação das partes ou de concordância com o julgamento antecipado, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública ___________________________ 1 Art.218.

Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. (…) § 3o Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
16/09/2021 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 13:47

Conclusos para despacho
21/05/2021 13:46

Juntada de Certidão
15/05/2021 01:28

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 14/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 09:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MATOS CORREA em 06/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051032-71.2012.8.10.0001 AUTOR: CARLOS EDUARDO MATOS CORREA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALVARO ABRANTES DOS REIS - MA8174 RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA): Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 25 de março de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS, Técnica Judiciária, 3ª Vara da Fazenda Pública
27/04/2021 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 14:07

Juntada de Certidão
03/03/2021 14:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/03/2021 14:05

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2012

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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