02/07/2025 12:56

Juntada de petição
01/07/2025 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2025 11:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344
12/06/2025 09:28

Conclusos para decisão
15/05/2025 22:51

Juntada de petição
12/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2025 23:59.
18/03/2025 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025 10:09

Indeferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REU)
10/01/2025 14:31

Conclusos para decisão
10/01/2025 14:31

Juntada de termo
29/10/2024 15:17

Juntada de petição
08/10/2024 05:18

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
05/10/2024 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:17

Juntada de petição
26/06/2024 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 07:43

Conclusos para decisão
13/11/2023 22:03

Juntada de petição
20/10/2023 01:25

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 13:35

Juntada de Certidão
22/09/2023 11:28

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:55

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
06/06/2023 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 09:33

Conclusos para decisão
02/05/2022 13:04

Juntada de petição
12/04/2022 11:52

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2022.
12/04/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002866-42.2011.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LAZARO COSTA CORREA, MARCOS CESAR ALVES ESPOSITO, ANA AVENINA CASTELO BRANCO DINIZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intimem-se os exequentes para, no prazo de 10 (dez) dias informaram documentalmente se a obrigação de fazer atinente à implantação dos índices foi devidamente cumprida, bem como, para manifestarem-se sobre a Impugnação apresentada pelo Estado do Maranhão ao ID nº 62930468.

Publique-se e intimem-se.

Após, voltem-me conclusos.

São Luís/MA, 04 de abril de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
08/04/2022 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 16:10

Conclusos para decisão
28/03/2022 15:38

Juntada de petição
17/03/2022 15:36

Juntada de petição
17/03/2022 00:54

Publicado Intimação em 14/03/2022.
17/03/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 15:46

Conclusos para decisão
03/02/2022 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
03/02/2022 14:05

Conta Atualizada
14/07/2021 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 00:18

Conclusos para despacho
17/06/2021 21:24

Juntada de petição
25/05/2021 01:41

Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2021.
25/05/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 20:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 16:21

Conclusos para despacho
12/05/2021 16:18

Juntada de Certidão
05/05/2021 11:51

Decorrido prazo de LAZARO COSTA CORREA em 04/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 11:13

Juntada de petição
27/04/2021 01:11

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002866-42.2011.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LAZARO COSTA CORREA, MARCOS CESAR ALVES ESPOSITO, ANA AVENINA CASTELO BRANCO DINIZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 22 de abril de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598
23/04/2021 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2021 12:25

Juntada de Certidão
22/04/2021 12:11

Recebidos os autos
22/04/2021 12:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2011

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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