13/02/2025 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 09:03

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:02

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:00

Juntada de petição
16/01/2025 22:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:33

Conclusos para decisão
16/09/2024 12:33

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:47

Juntada de petição
11/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 12:28

Conclusos para despacho
29/06/2024 12:28

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:48

Juntada de petição
24/06/2024 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:15

Juntada de petição
05/03/2024 01:00

Conclusos para despacho
05/03/2024 00:59

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:51

Juntada de petição
30/01/2024 21:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:39

Conclusos para despacho
07/08/2023 14:39

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:13

Juntada de petição
27/07/2023 14:57

Juntada de diligência
27/07/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 14:50

Juntada de diligência
27/07/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 14:49

Juntada de diligência
27/07/2023 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 14:34

Juntada de diligência
27/07/2023 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 10:35

Juntada de diligência
25/07/2023 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 08:24

Juntada de diligência
24/07/2023 09:44

Juntada de petição
16/06/2023 09:05

Expedição de Mandado.
16/06/2023 09:05

Expedição de Mandado.
16/06/2023 09:05

Expedição de Mandado.
16/06/2023 09:05

Expedição de Mandado.
16/06/2023 09:05

Expedição de Mandado.
03/05/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 18:06

Conclusos para despacho
13/02/2023 18:06

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:25

Juntada de Certidão
06/09/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 15:29

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUSA OLIVEIRA em 10/08/2022 23:59.
12/08/2022 08:20

Conclusos para decisão
12/08/2022 08:20

Juntada de Certidão
10/08/2022 17:25

Juntada de petição
16/05/2022 01:04

Publicado Intimação em 16/05/2022.
14/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 17:00

Conclusos para despacho
11/01/2022 16:59

Juntada de Certidão
27/09/2021 18:03

Juntada de petição
13/08/2021 00:12

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Processo nº 0003468-52.2016.8.10.0035 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor: MARIA SILVA OLIVEIRA e outros (4) Advogado(s) do reclamante: JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO Réu:MANOEL DE SOUSA OLIVEIRA Intimação do advogado dos autores para tomar ciência do despacho que segue e cumprir o ali disposto: " DESPACHO Vistos, etc.

O pedido de fls. 66/69 somente poderá ser apreciado após o pagamento do ITCMD e, ainda, após a manifestação da Fazenda Pública Estadual no sentido de que concorda com o valor recolhido.

Em sendo assim, INTIMEM-SE os autores para recolhimento do tributo acima mencionado e comprovação do pagamento nos autos, no prazo de 30 dias.

Após a comprovação do pagamento, INTIME-SE a Fazenda Pública Estadual para que diga, em 10 dias, se concorda com o valor recolhido.

Coroatá/MA, Terça-feira, 27 de Julho de 2021.

DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ".

Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 10 de agosto de 2021.

IGOR ANDERSON LUZ CASTRO Técnico Judiciário (Assinando de ordem do MM.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
10/08/2021 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 15:22

Juntada de petição
05/05/2021 12:28

Conclusos para despacho
05/05/2021 12:28

Juntada de
22/04/2021 09:30

Juntada de petição
22/04/2021 02:33

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0003468-52.2016.8.10.0035 AÇÃO:INVENTÁRIO (39) PARTE AUTORA: MARIA SILVA OLIVEIRA e outros (4) PARTE(S) RÉ(S): MANOEL DE SOUSA OLIVEIRA advogado: JOSÉ AGNELO RODRIGUES DE ARAÚJO-OAB-MA 2590-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Coroatá/MA, Terça-feira, 20 de Abril de 2021. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Judicial da 2ª Vara
20/04/2021 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 19:00

Juntada de Certidão
20/04/2021 18:58

Recebidos os autos
20/04/2021 18:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2016

Ultima Atualização
11/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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