TJMA - 0804520-50.2020.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

TARCISIO PESSOA DE ALMEIDA

CPF *80.***.*69-93

HEITOR PESSOA DE ALMEIDA

CPF *80.***.*72-43

Advogados

MARIA DA NATIVIDADE SILVA MELO

OAB: 17414/MA

CPF *36.***.*58-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV

CNPJ: 29.127.690/0001-26

MARIA DANIELLE MARTINS LEITE

CPF *43.***.*48-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 19:55

    Decorrido prazo de TARCISIO PESSOA DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 19:55

    Decorrido prazo de HEITOR PESSOA DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 19:51

    Decorrido prazo de MARIA DANIELLE MARTINS LEITE em 13/02/2023 23:59.

  • 06/03/2023 10:13

    Juntada de petição

  • 08/02/2023 10:01

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2023 14:21

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 04/02/2023 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

  • 16/01/2023 23:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2022 19:02

    Extinto o processo por desistência

  • 18/05/2022 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2022 19:21

    Juntada de petição

  • 14/03/2022 17:39

    Juntada de petição

  • 09/03/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 17:21

    Juntada de petição

  • 01/01/2022 13:46

    Audiência Conciliação realizada para 02/12/2021 09:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

  • 13/12/2021 12:59

    Decorrido prazo de MARIA DANIELLE MARTINS LEITE em 09/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 15:24

    Juntada de diligência

  • 09/11/2021 00:07

    Decorrido prazo de TARCISIO PESSOA DE ALMEIDA em 05/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 08:30

    Juntada de petição

  • 27/10/2021 14:48

    Juntada de petição

  • 27/10/2021 08:33

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA   PROCESSO: 0804520-50.2020.8.10.0022 AUTOR: T.

    P.

    D.

    A.E OUTROS ADVOGADO: MARIA DA NATIVIDADE SILVA MELO -OAB/ MA 17414 REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV E OUTROS ATO ORDINATÓRIO                            De ordem do MM.

    Juiz de Direito, José Pereira Lima Filho, e em observância ao art. 50 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecerem à audiência de Conciliação designada para o dia 02/12/2021 às 09h:00min, a ser realizada na sala de audiência virtual desta serventia, através de videoconferência.                         Segue o link de acesso para a sala virtual:  https://vc.tjma.jus.br/jose-518-467 , devendo ser  acessado somente  na data e horário correspondentes.                         Açailândia-MA, 25 de outubro de 2021.   GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA  Assinado Digitalmente            

  • 25/10/2021 23:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 23:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2021 23:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2021 23:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2021 10:28

    Audiência Conciliação designada para 02/12/2021 09:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

  • 22/10/2021 10:25

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 02/12/2021 09:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

  • 22/10/2021 10:09

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/12/2021 09:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

  • 23/09/2021 13:38

    Juntada de petição

  • 17/09/2021 09:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/08/2021 11:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/08/2021 15:52

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 15:51

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 28/06/2021 17:04

    Juntada de petição

  • 04/06/2021 15:36

    Juntada de petição

  • 29/05/2021 00:42

    Decorrido prazo de TARCISIO PESSOA DE ALMEIDA em 26/05/2021 23:59:59.

  • 17/05/2021 19:03

    Juntada de petição

  • 14/05/2021 08:00

    Decorrido prazo de HEITOR PESSOA DE ALMEIDA em 13/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 08:00

    Decorrido prazo de TARCISIO PESSOA DE ALMEIDA em 13/05/2021 23:59:59.

  • 05/05/2021 09:40

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 00:53

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 04/05/2021 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 13:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2021 13:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2021 02:37

    Publicado Despacho em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº 0804520-50.2020.8.10.0022 CPETIÇÃO CÍVEL (241) Autor: T.

    P.

    D.

    A. e outros Réu: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV e outros (2)     DESPACHO Antes de examinar o pedido de tutela de urgência considero relevante a oitiva dos entes públicos demandados e da pessoa física envolvida, em homenagem ao princípio do contraditório.

    Intimem-se para que se manifestem exclusivamente quanto ao pleito liminar, no prazo de 10 dias.

    Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, intimem-se as partes para que se manifestem expressamente quanto à tramitação deste processo judicial em "Juízo 100% Digital".

    Cumpra-se.

    Açailândia, assinado e datado eletronicamente.

    José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia              

  • 20/04/2021 19:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2021 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 11:08

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 11:08

    Juntada de termo

  • 14/01/2021 16:44

    Juntada de petição

  • 08/01/2021 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/12/2020 18:31

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2020 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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