12/05/2025 09:54

Juntada de petição
12/05/2025 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2025 10:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
12/09/2024 16:54

Conclusos para decisão
26/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 08:25

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:18

Juntada de embargos de declaração
19/06/2024 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 18:26

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2024 08:58

Conclusos para decisão
05/02/2024 20:18

Juntada de petição
30/01/2024 19:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:49

Conclusos para decisão
26/06/2023 10:46

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:05

Juntada de petição
18/06/2023 09:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES ALMEIDA em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:26

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/05/2023 10:01

Realizado Cálculo de Liquidação
15/12/2022 11:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2022 09:43

Juntada de petição
09/12/2022 12:41

Publicado Intimação em 21/11/2022.
09/12/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 11:04

Juntada de Certidão
26/10/2022 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 22:04

Conclusos para despacho
10/12/2021 15:12

Juntada de petição
26/11/2021 16:39

Juntada de termo
16/11/2021 05:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 07:37

Conclusos para despacho
15/05/2021 06:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 00:43

Juntada de petição
30/04/2021 15:18

Juntada de petição
29/04/2021 00:29

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0833067-03.2019.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA JOSE LOPES ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes quanto aos termos da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0802066-66.2020.8.10.0000 (id 37146078), com o prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverão requerer o que entender de direito.

Após, retornem os autos conclusos.

CUMPRA-SE.

São Luís, 03 de março de 2021.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza da 1.ª Vara da Fazenda Pública
27/04/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 10:49

Conclusos para despacho
23/10/2020 08:38

Juntada de termo
10/07/2020 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/03/2020 16:07

Conclusos para decisão
26/03/2020 16:07

Juntada de termo
03/03/2020 09:29

Juntada de petição
09/12/2019 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2019 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 15:21

Juntada de petição
13/08/2019 10:49

Conclusos para despacho
13/08/2019 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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