04/07/2022 18:06

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 26/05/2022 23:59.
04/07/2022 18:06

Decorrido prazo de LUCAS CARVALHO PACHECO em 26/05/2022 23:59.
21/06/2022 12:49

Arquivado Definitivamente
21/06/2022 12:47

Transitado em Julgado em 26/05/2022
12/05/2022 08:33

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
12/05/2022 08:32

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2022 08:01

Outras Decisões
09/12/2021 08:23

Conclusos para decisão
09/12/2021 08:22

Juntada de Certidão
08/12/2021 12:48

Decorrido prazo de LUCAS CARVALHO PACHECO em 07/12/2021 23:59.
18/11/2021 09:59

Publicado Intimação em 16/11/2021.
18/11/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804677-82.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Estabelecimentos de Ensino] REQUERENTE: LUCAS CARVALHO PACHECO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROSILENE FEITOSA DE ARAUJO - MA16272, HUGO ROCHA GOMES LIMA - MA21672 REQUERIDO: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) REU: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - MA6817-A INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria a parte autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de quinze dias, sobre a exceção de pré-executividade manejada pela demandada. Imperatriz/MA, 12 de novembro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
12/11/2021 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 09:15

Conclusos para decisão
15/07/2021 09:14

Juntada de Certidão
12/07/2021 15:38

Juntada de petição
08/07/2021 14:57

Juntada de petição
05/07/2021 07:55

Juntada de Ato ordinatório
05/07/2021 07:43

Juntada de termo
28/06/2021 12:45

Juntada de Certidão
23/06/2021 13:06

Juntada de Alvará
21/06/2021 00:44

Publicado Intimação em 21/06/2021.
19/06/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 09:06

Conclusos para decisão
17/05/2021 09:06

Juntada de Certidão
15/05/2021 18:59

Juntada de petição
15/05/2021 18:26

Juntada de petição
14/05/2021 11:28

Juntada de petição
12/05/2021 11:38

Transitado em Julgado em 11/05/2021
12/05/2021 10:10

Decorrido prazo de LUCAS CARVALHO PACHECO em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 10:10

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 11/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 01:19

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804677-82.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Estabelecimentos de Ensino] REQUERENTE: LUCAS CARVALHO PACHECO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HUGO ROCHA GOMES LIMA - MA21672, ROSILENE FEITOSA DE ARAUJO - MA16272 REQUERIDO: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) REU: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - MA6817 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] ANTE O EXPOSTO, confirmo a antecipação dos efeitos da tutela concedida para, julgando parcialmente procedente os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, DECLARAR a inexistência do débito de R$1.723,61 (mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos), e CONDENAR a demandada a pagar ao demandante o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com correção monetária pelo INPC a partir da data da prolatação desta sentença, de acordo com a Súmula 362 do STJ, e juros de mora de 1% a partir do evento danoso. Sem custas e sem honorários nos termos do Art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicada a presente mediante lançamento no sistema PJE.

Intime-se as partes. Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995). Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo legal, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição. Imperatriz (MA), na data de assinatura no sistema. Juiz Paulo Vital Souto Montenegro. Titular do 1° Juizado Especial Cível.
23/04/2021 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2020 09:57

Conclusos para julgamento
12/06/2020 09:57

Juntada de Certidão
12/06/2020 00:22

Juntada de petição
10/06/2020 10:22

Expedição de Informações pessoalmente.
10/06/2020 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/06/2020 10:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
09/06/2020 13:42

Juntada de contestação
09/06/2020 13:40

Juntada de petição
21/05/2020 19:57

Juntada de petição
18/05/2020 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 10:19

Juntada de Ato ordinatório
27/04/2020 09:58

Juntada de Certidão
25/04/2020 21:48

Juntada de petição
25/04/2020 17:36

Juntada de petição
15/04/2020 17:43

Juntada de petição
15/04/2020 09:47

Juntada de petição
31/03/2020 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 08:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 10/06/2020 10:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
19/03/2020 15:45

Juntada de Certidão
18/02/2020 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2020 17:39

Juntada de diligência
12/02/2020 14:45

Expedição de Mandado.
12/02/2020 11:36

Concedida a Medida Liminar
28/01/2020 16:42

Juntada de petição
28/01/2020 16:14

Juntada de petição
27/01/2020 11:39

Conclusos para decisão
27/01/2020 11:39

Juntada de Certidão
25/01/2020 06:31

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 24/01/2020 23:59:59.
08/01/2020 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2020 09:49

Juntada de diligência
03/01/2020 23:52

Juntada de petição
18/12/2019 08:47

Expedição de Mandado.
17/12/2019 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 16:03

Conclusos para decisão
13/12/2019 16:03

Audiência conciliação designada para 23/03/2020 15:15 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
13/12/2019 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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