14/10/2021 09:51

Arquivado Definitivamente
14/10/2021 09:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado
31/08/2021 10:05

Audiência Una realizada para 31/08/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
31/08/2021 10:05

Homologada a Transação
22/08/2021 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2021 12:05

Juntada de diligência
17/08/2021 16:23

Juntada de contestação
16/06/2021 04:35

Publicado Intimação em 16/06/2021.
16/06/2021 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 17:07

Expedição de Mandado.
11/06/2021 11:59

Juntada de ato ordinatório
11/06/2021 11:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/08/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
07/06/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 09:42

Conclusos para despacho
02/06/2021 09:41

Juntada de Certidão
21/05/2021 18:44

Juntada de petição
13/05/2021 09:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/05/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
12/05/2021 08:47

Juntada de termo
28/04/2021 00:58

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802084-59.2019.8.10.0150 | PJE Promovente: JOSE LUIS PEREIRA SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: LIONS CLUBE DE SANTA INES CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO JOSE LUIS PEREIRA SOARES De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 13/05/2021 09:30. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 26 de abril de 2021.

ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial
26/04/2021 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2021 21:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/05/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
29/01/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 12:41

Conclusos para despacho
09/12/2020 18:02

Juntada de petição
06/12/2020 22:33

Juntada de petição
19/09/2020 19:37

Decorrido prazo de JOSE LUIS PEREIRA SOARES em 04/09/2020 23:59:59.
04/08/2020 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 12:30

Conclusos para despacho
18/05/2020 17:04

Juntada de petição
17/05/2020 14:26

Juntada de petição
22/04/2020 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 17:23

Conclusos para despacho
20/01/2020 16:59

Juntada de petição
17/10/2019 19:30

Juntada de petição
03/10/2019 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2019 23:54

Outras Decisões
30/08/2019 15:43

Conclusos para despacho
29/08/2019 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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