TJMA - 0801635-29.2017.8.10.0035

1ª instância - 2ª Vara de Coroata

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Polo Ativo

Partes

JOSE RIBAMAR LUZ MESQUITA

CPF *34.***.*91-80

Advogados

FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA

OAB: 14632/MA

CPF *51.***.*27-53

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

GILVAN MELO SOUSA

OAB: 16383/CE

CPF *80.***.*23-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2021 19:08

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2021 19:07

    Transitado em Julgado em 13/05/2021

  • 14/05/2021 08:05

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 08:05

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR LUZ MESQUITA em 13/05/2021 23:59:59.

  • 22/04/2021 02:44

    Publicado Intimação em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

      INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801635-29.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Autor (a): JOSE RIBAMAR LUZ MESQUITA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632 Réu: BANCO PAN S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, GILVAN MELO SOUSA - CE16383 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "SENTENÇA: Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por JOSE RIBAMAR LUZ MESQUITA em face de BANCO PAN S/A, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação conforme ID alhures. Consta informação acerca do efetivo cumprimento do ora aventado. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 20 de abril de 2021. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

    Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 20/04/2021 21:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2021 08:30

    Homologada a Transação

  • 11/04/2021 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2021 15:40

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 19:23

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 14:35

    Juntada de petição

  • 26/01/2021 16:20

    Juntada de petição

  • 12/11/2020 17:46

    Juntada de protocolo

  • 20/10/2020 09:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/08/2020 05:31

    Decorrido prazo de FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA em 25/08/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 17:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/07/2020 17:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2020 10:22

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/07/2020 16:51

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2018 11:49

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 17/01/2018 15:38

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2017 09:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/06/2017 18:20

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2017 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2017

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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