22/04/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 17:07

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:52

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:50

Desentranhado o documento
25/01/2024 15:50

Desentranhado o documento
24/01/2024 20:26

Determinado o arquivamento
18/01/2024 10:20

Conclusos para decisão
23/11/2023 11:31

Juntada de termo
23/11/2023 09:38

Juntada de Informações prestadas
22/11/2023 10:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2023 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/11/2023 10:43

Realizado Cálculo de Tributos
02/10/2023 10:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2023 23:25

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 00:27

Conclusos para despacho
04/03/2023 00:27

Juntada de Certidão
30/10/2022 20:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
30/10/2022 20:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
29/09/2022 15:41

Juntada de petição
09/09/2022 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 11:49

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:09

Juntada de Certidão
10/03/2022 07:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/05/2021 15:10

Conclusos para despacho
12/05/2021 15:10

Juntada de Certidão
04/05/2021 12:21

Decorrido prazo de DANIEL MACEDO CAVALCANTE em 03/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 15:29

Juntada de petição
26/04/2021 01:19

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0052409-43.2013.8.10.0001 AUTOR: DANIEL MACEDO CAVALCANTE e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 23 de março de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
22/04/2021 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 11:38

Juntada de Certidão
03/03/2021 09:45

Recebidos os autos
03/03/2021 09:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2013

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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