04/02/2025 21:09

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 21:07

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 14:12

Decorrido prazo de IRACILENE DOS SANTOS CARVALHO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:34

Decorrido prazo de MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 11:20

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
16/01/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:04

Conclusos para despacho
15/01/2025 17:01

Juntada de Certidão
11/01/2025 07:19

Juntada de petição
09/01/2025 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2025 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 16:21

Extinta a Punibilidade por morte do agente
13/11/2024 17:47

Conclusos para julgamento
13/11/2024 17:44

Juntada de termo
07/11/2024 18:59

Juntada de petição
04/11/2024 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:09

Conclusos para julgamento
29/08/2024 14:08

Juntada de termo
05/07/2024 17:46

Juntada de petição
21/06/2024 09:43

Juntada de petição
19/06/2024 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
22/04/2024 22:17

Juntada de petição
16/04/2024 03:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 15/04/2024 23:59.
25/03/2024 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:30

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:28

Juntada de termo
29/10/2023 22:53

Juntada de petição
20/10/2023 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 15:27

Juntada de Certidão
23/08/2023 04:14

Decorrido prazo de VALDEIR EVANGELISTA DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 04:14

Decorrido prazo de MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 04:14

Decorrido prazo de IRACILENE DOS SANTOS CARVALHO em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 23:35

Juntada de petição
22/08/2023 14:19

Juntada de petição
17/08/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 12:05

Juntada de diligência
17/08/2023 00:54

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 18:47

Expedição de Mandado.
15/08/2023 18:46

Juntada de Mandado
15/08/2023 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2023 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 15:35

Juntada de petição
18/04/2023 21:14

Decorrido prazo de IRACILENE DOS SANTOS CARVALHO em 14/02/2023 23:59.
15/03/2023 00:59

Publicado Intimação em 09/02/2023.
15/03/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
19/02/2023 13:24

Juntada de embargos de declaração
08/02/2023 15:55

Juntada de Certidão
07/02/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 22:28

Juntada de petição
02/02/2023 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2023 12:40

Juntada de Certidão
02/02/2023 12:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000582-12.2006.8.10.0074 (900022006) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal de Competência do Júri AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: VALDEIR EVANGELISTA DA SILVA e VALDEIR EVANGELISTA DA SILVA IRACILENE DOS SANTOS CARVALHO ( OAB 19993-MA ) e MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR ( OAB 18793-MA ) Proc. nº. 582-12.2006.8.10.0074 (90002/2006) Ação Penal D E S P A C H O/MANDADO Conforme deferido no Termo de Audiência de fls. 217v, DESIGNO a audiência de continuação para a data de 14 de Setembro de 2021, às 10:30h, através da sala virtual no link: https://vc.tjma.jus.br/vara1bjars1, (senha - tjma1234),,,devendo a Secretaria viabilizar as intimações (com todas as informações de acesso), via telefone ou qualquer outro meio disponível, tudo sendo certificado nos autos.

Intime-se a testemunha Raimunda Liarte Gomes, endereço indicado às fls. 224.

O acesso remoto deverá feito através do seguinte link: https://vc.tjma.jus.br/vara1bjars1, (senha - tjma1234).

Ressalta-se ainda, que caso queira, será disponibilizado terminal de acesso no Fórum de Bom Jardim a quem não queira ou não disponha de recursos de quaisquer ordem para o acesso remoto por dispositivo próprio.

Fica mantida as demais disposições do termo de audiência de fls. 217/218.

Intime-se o réu e sua advogada.

Cientifique-se o Ministério Público.

Atribuo força de mandado a esta decisão.

Bom Jardim/MA, 31 de agosto de 2021.

Juiz FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO TITULAR DA COMARCA Resp: 115642
23/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000582-12.2006.8.10.0074 (900022006) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: VALDEIR EVANGELISTA DA SILVA IRACILENE DOS SANTOS CARVALHO ( OAB 19993-MA ) e MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR ( OAB 18793-MA ) Proc. nº582-12.2006.8.10.0074 (900022006) DECISAO O Ministério Público Estadual atribuiu a VALDEIR EVANGELISTA DA SILVA, já qualificado(a), a responsabilidade pela prática do(s) crime(s) descrito(s) no 121, CPB.

Admitida a denúncia, o(a)(s) réu(é)(s) ofereceu(ceram) resposta à acusação, pugnando pela improcedência da denúncia, postergando para fase posterior os motivos que darão sustentáculo às suas alegações.

Não é possível o julgamento antecipado, uma vez que sem a fase de instrução, com recurso à ampla produção de prova para adequada avaliação da conduta descrita na denúncia, não há como estabelecer a autoria/culpabilidade por parte do(a)(a) réu(é)(s) VALDEIR EVANGELISTA DA SILVA não se vislumbrando, por ora, qualquer das causas que ensejaria a sua absolvição sumária.

Designo para a data de 09/06/2021, às 10:40h, a audiência de instrução e julgamento, que será realizada por vídeoconferência na sala pessoal deste magistrado.

Intimem-se a(s) testemunha(s) aqui residente(s) (militar, se houver, também requisitado aos superiores), o(s) réu(s) e seu(s) defensor(es).

Cientifique-se o Ministério Público.

Requisite-se o(s) preso(s), se for o caso, à autoridade policial.

No caso de haver testemunhas residentes em outras Comarcas, dever-se-á expedir carta precatória, para a intimação destas, enviando-se, em anexo, cópias da denúncia e deste despacho (ressaltar quando se tratar de processo com réu preso).

Atribuo força de mandado/ofício.

Bom Jardim, 24 de fevereiro de 2021.

Juiz Bruno Barbosa Pinheiro Titular da Vara Única da Comarca de Bom Jardim Resp: 115642

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2006

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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