15/01/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 09:44

Juntada de termo de juntada
22/11/2024 12:13

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:25

Transitado em Julgado em 08/11/2024
11/11/2024 12:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/11/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 12:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA DALVA FERRAZ em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 01:43

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 09:40

Juntada de Edital
17/10/2024 11:35

Expedição de Mandado.
11/09/2024 21:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/09/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 21:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/08/2024 13:34

Decorrido prazo de JOCINALDO SILVA DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 20:05

Juntada de petição
13/08/2024 17:11

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 10:20

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 20:01

Conclusos para julgamento
06/05/2024 20:01

Juntada de termo
19/04/2024 23:11

Juntada de petição
02/04/2024 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:27

Conclusos para julgamento
20/02/2024 12:26

Juntada de termo
20/02/2024 12:26

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:17

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:10

Juntada de Certidão
20/11/2023 01:48

Decorrido prazo de CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO em 17/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:10

Expedição de Informações pessoalmente.
07/11/2023 11:09

Juntada de Certidão
24/10/2023 19:25

Juntada de Certidão
07/08/2023 08:52

Juntada de Certidão de antecedentes penais
07/05/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:20

Conclusos para julgamento
26/04/2023 16:17

Juntada de petição
19/04/2023 18:49

Decorrido prazo de JOCINALDO SILVA DE SOUZA em 24/03/2023 23:59.
19/04/2023 14:01

Decorrido prazo de JOCINALDO SILVA DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
15/04/2023 11:03

Publicado Intimação em 17/03/2023.
15/04/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 09:35

Juntada de Certidão
13/12/2022 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 10:24

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:41

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:02

Juntada de petição
21/07/2022 11:51

Juntada de Certidão
21/07/2022 11:51

Juntada de Certidão
20/07/2022 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 13:14

Juntada de Certidão
30/06/2022 09:38

Juntada de apenso
30/06/2022 09:38

Juntada de volume
27/04/2022 18:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0010308-78.2019.8.10.0001 (97672019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: ELENILDO PRIVADO MOREIRA ADVOGADO: JOCINALDO SILVA DE SOUZA - OAB/MA 16.430 INTIMAÇÃO de: JOCINALDO SILVA DE SOUZA, OAB/MA 16.430, advogado (a) do acusado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Alegações Finais escritas nos autos da Ação Penal Supracitada.

São Luís/MA, 13 de setembro de 2021 CYNTHIA BRAGA NUNES Secretária Judicial da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
27/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0010308-78.2019.8.10.0001 (97672019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: ELENILDO PRIVADO MOREIRA e ELENILDO PRIVADO MOREIRA Ação Penal nº 10308-78.2019.8.10.0001 (97672019) Vítima: MARIA DALVA FERRAZ Acusado: ELENILDO PRIVADO MOREIRA Advogado(a): JOCINALDO SILVA DE SOUZA - OAB/MA 16.430 INTIMAÇÃO de: JOCINALDO SILVA DE SOUZA - OAB/MA 16.430, advogado (a) do acusado, para participar de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 29/04/2021 às 10:00, a ser realizada por videoconferência, devendo, para tanto, informar telefone para contato, de preferência com o aplicativo whatsapp, caso utilize, e/ou e-mail pessoal, enviando ao e-mail corporativo: [email protected], para encaminhamento do link de acesso à sala virtual de audiências, ou, em caso de impossibilidade de acesso aos recursos tecnológicos disponíveis, compareça presencialmente na sala de audiências deste Juízo.

São Luís/MA, 26 de abril de 2021.

CYNTHIA BRAGA NUNES Secretária Judicial da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Resp: 133975

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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