03/11/2022 09:48

Juntada de petição
02/11/2022 03:03

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/06/2022 07:58

Juntada de termo
12/05/2022 15:29

Conclusos para despacho
12/05/2022 15:29

Juntada de Certidão
11/05/2022 15:59

Juntada de petição
03/05/2022 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 18:11

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 27/04/2022 23:59.
24/03/2022 08:55

Expedição de Informações pessoalmente.
22/03/2022 16:35

Juntada de Ofício
26/02/2022 22:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 10:17

Conclusos para despacho
03/05/2021 15:22

Juntada de petição
27/04/2021 13:05

Juntada de petição
26/04/2021 01:22

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0056728-20.2014.8.10.0001 AUTOR: AUSTREGESILO BRANDES FILHO e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 23 de março de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
22/04/2021 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 11:40

Juntada de Certidão
02/03/2021 15:55

Recebidos os autos
02/03/2021 15:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2014

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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