29/07/2021 09:44

Arquivado Definitivamente
29/07/2021 09:44

Transitado em Julgado em 28/07/2021
23/07/2021 10:51

Juntada de petição
29/06/2021 11:11

Decorrido prazo de ALONSO SILVA MELONIO em 28/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 02:44

Publicado Intimação em 07/06/2021.
03/06/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2021 19:04

Julgado improcedente o pedido
21/05/2021 21:49

Conclusos para despacho
21/05/2021 21:49

Juntada de Certidão
20/05/2021 17:12

Juntada de petição
15/05/2021 03:50

Decorrido prazo de ALONSO SILVA MELONIO em 14/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 00:28

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0835539-45.2017.8.10.0001 AUTOR: ALONSO SILVA MELONIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO - MA16540 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Dando continuidade ao feito, e em conformidade com o contido no art. 369 do CPC1 , DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o decurso do prazo assinalado, certifique-se a Srª Secretária e voltem-me conclusos para nova deliberação.

Este despacho servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 27 de abril de 2021.

JAMIL AGUIAR DA SILVA Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo.
28/04/2021 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 16:34

Conclusos para decisão
07/11/2019 15:04

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
04/11/2019 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2019 16:34

Juntada de Ato ordinatório
04/11/2019 10:31

Juntada de petição
31/10/2019 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2019 16:39

Juntada de Certidão
19/09/2019 16:25

Juntada de petição
10/09/2019 17:28

Juntada de contestação
21/07/2019 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2019 11:09

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2019 14:26

Conclusos para despacho
26/12/2018 18:08

Juntada de petição
14/12/2018 11:29

Decorrido prazo de ALONSO SILVA MELONIO em 13/12/2018 23:59:59.
04/12/2018 15:43

Juntada de petição
29/11/2018 13:11

Publicado Intimação em 29/11/2018.
29/11/2018 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2018 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2018 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica
11/10/2018 14:01

Juntada de petição
11/10/2018 13:56

Juntada de petição
11/10/2018 13:54

Juntada de petição
10/10/2018 10:50

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 09:57

Conclusos para decisão
16/02/2018 01:35

Decorrido prazo de ALONSO SILVA MELONIO em 15/02/2018 23:59:59.
24/01/2018 11:08

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
22/01/2018 01:01

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2018.
19/01/2018 15:30

Juntada de Petição de petição
17/01/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2018 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2017 17:13

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2017 10:19

Conclusos para despacho
14/11/2017 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2017 09:39

Declarada incompetência
03/10/2017 12:08

Conclusos para despacho
25/09/2017 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
29/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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