TJMA - 0813944-24.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 17:39
Juntada de Certidão
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25/05/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2024 23:59.
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21/05/2024 03:25
Decorrido prazo de FABIANE VIEIRA SILVA MELO em 20/05/2024 23:59.
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20/02/2024 03:24
Publicado Intimação em 20/02/2024.
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20/02/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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16/02/2024 12:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2024 12:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2024 18:19
Juntada de malote digital
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18/12/2023 15:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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12/09/2023 18:12
Conclusos para despacho
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12/09/2023 18:11
Juntada de Certidão
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06/06/2023 03:45
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.
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29/05/2023 14:58
Juntada de petição
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07/05/2023 01:21
Decorrido prazo de FABIANE VIEIRA SILVA MELO em 05/05/2023 23:59.
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16/04/2023 10:44
Publicado Intimação em 12/04/2023.
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16/04/2023 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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10/04/2023 15:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2023 15:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/03/2023 11:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/02/2023 23:56
Conclusos para decisão
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17/01/2023 05:25
Decorrido prazo de FABIANE VIEIRA SILVA MELO em 04/10/2022 23:59.
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17/01/2023 05:25
Decorrido prazo de FABIANE VIEIRA SILVA MELO em 04/10/2022 23:59.
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04/10/2022 19:29
Juntada de petição
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30/09/2022 01:36
Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2022.
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30/09/2022 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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23/09/2022 16:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2022 17:13
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2022 14:05
Conclusos para decisão
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31/08/2022 14:05
Juntada de Certidão
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22/08/2022 18:25
Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 17/08/2022 23:59.
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08/08/2022 18:24
Juntada de embargos de declaração
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25/07/2022 00:08
Publicado Intimação em 25/07/2022.
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22/07/2022 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
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21/07/2022 08:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/07/2022 17:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/05/2022 16:55
Julgado procedente em parte do pedido
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13/05/2021 15:31
Conclusos para despacho
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12/05/2021 11:03
Decorrido prazo de FABIANE VIEIRA SILVA MELO em 11/05/2021 23:59:59.
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11/05/2021 20:37
Juntada de petição
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10/05/2021 11:16
Juntada de petição
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27/04/2021 01:59
Publicado Intimação em 27/04/2021.
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26/04/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
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26/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0813944-24.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: FABIANE VIEIRA SILVA MELO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO [...] Considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo, iniciando-se pela parte Exequente.
Após, à conclusão para decisão de impugnação.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 25 de maio de 2020.
Oriana Gomes.
Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública. -
23/04/2021 17:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2021 17:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/04/2021 13:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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15/04/2021 13:51
Realizado Cálculo de Liquidação
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27/05/2020 12:05
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/05/2020 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2019 09:16
Conclusos para decisão
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20/09/2019 12:14
Juntada de petição
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11/09/2019 11:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/09/2019 18:21
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2017 10:32
Juntada de Petição de petição
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04/08/2017 10:21
Juntada de Petição de petição
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04/08/2017 07:29
Conclusos para decisão
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03/08/2017 16:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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03/08/2017 16:57
Realizado Cálculo de Liquidação
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26/06/2017 09:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/04/2017 16:05
Juntada de protocolo
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17/11/2016 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2016 12:20
Conclusos para despacho
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25/09/2016 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/09/2016 23:59:59.
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21/09/2016 16:25
Juntada de Petição de petição
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25/07/2016 18:07
Expedição de Comunicação eletrônica
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20/06/2016 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2016 11:47
Conclusos para despacho
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28/04/2016 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2016
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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