TJMA - 0807093-61.2019.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

NELZIANE PINTO BORGES

CPF *21.***.*46-81

Advogados

ANNA KAROLLINE PASSINHO DA SILVA

OAB: 15948/MA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 00:11

    Publicado Intimação em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 26/06/2025 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2025 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2025 10:20

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/06/2025 17:46

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 17:46

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 12:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2025 14:59

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2025 14:58

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2025 13:27

    Desentranhado o documento

  • 27/03/2025 13:27

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

  • 27/03/2025 13:27

    Desentranhado o documento

  • 27/03/2025 13:27

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

  • 18/03/2025 10:07

    Transitado em Julgado em 12/03/2025

  • 13/02/2025 11:08

    Decorrido prazo de NELZIANE PINTO BORGES em 12/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 14:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2025 14:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/01/2025 11:16

    Julgado procedente o pedido

  • 03/12/2024 14:13

    Juntada de petição

  • 28/11/2024 13:19

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 17:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2024 23:59.

  • 07/10/2024 13:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 12:51

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 27/09/2024 12:51

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/09/2024 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 17:40

    Juntada de petição

  • 24/09/2024 17:33

    Juntada de petição

  • 13/06/2024 18:25

    Juntada de petição

  • 13/06/2024 14:54

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 14:53

    Transitado em Julgado em 24/05/2024

  • 24/05/2024 00:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 03:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:20

    Decorrido prazo de NELZIANE PINTO BORGES em 30/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 13:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2024 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2024 18:58

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/03/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 13:18

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/03/2024 12:00

    Publicado Intimação em 20/03/2024.

  • 21/03/2024 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 18/03/2024 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2024 11:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2024 16:13

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/01/2024 13:37

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2023 16:11

    Juntada de petição

  • 15/12/2023 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 22:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 10:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 09:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.

  • 15/08/2023 17:07

    Juntada de embargos de declaração

  • 08/08/2023 01:32

    Publicado Intimação em 08/08/2023.

  • 07/08/2023 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 06/08/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 05/08/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 04/08/2023 07:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2023 18:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2023 07:58

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2022 16:12

    Juntada de petição

  • 12/04/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 20:39

    Decorrido prazo de MICHAEL MARTINS BRAGA em 15/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2022 11:03

    Juntada de diligência

  • 27/11/2021 13:39

    Juntada de petição

  • 26/11/2021 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2021 06:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 13:53

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 13:53

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 18:16

    Juntada de petição

  • 13/05/2021 11:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2021 23:59:59.

  • 30/04/2021 00:47

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0807093-61.2019.8.10.0001 AUTOR: NELZIANE PINTO BORGES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANNA KAROLLINE PASSINHO DA SILVA - MA15948 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dando continuidade ao feito, entendo que a matéria versada nos autos reclama por dilação probatória, motivo pelo qual, em conformidade com o contido no art. 369 do CPC , DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

    Após o decurso do prazo assinalado, certifique-se a Srª Secretária e voltem-me conclusos para nova deliberação.

    O presente despacho servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

    Cumpra-se.

    Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo

  • 28/04/2021 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2021 09:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2021 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2020 19:42

    Juntada de petição

  • 12/03/2020 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2020 13:40

    Juntada de petição

  • 05/03/2020 14:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2020 00:31

    Juntada de petição

  • 22/01/2020 18:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2020 15:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/12/2019 17:58

    Juntada de contestação

  • 06/12/2019 01:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2019 23:59:59.

  • 11/10/2019 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2019 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2019 14:36

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2019 14:51

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2019 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2019 07:04

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2019 08:30

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 26/06/2019 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2019 08:00

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2019 11:32

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 07/06/2019 11:24

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2019 00:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 02:40

    Decorrido prazo de ANNA KAROLLINE PASSINHO DA SILVA em 06/05/2019 23:59:59.

  • 22/04/2019 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2019 00:36

    Publicado Intimação em 09/04/2019.

  • 09/04/2019 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/04/2019 16:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2019 16:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2019 15:56

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2019 18:16

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2019 10:48

    Suscitado Conflito de Competência

  • 21/03/2019 17:24

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2019 09:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/03/2019 10:03

    Declarada incompetência

  • 02/03/2019 19:15

    Juntada de petição

  • 14/02/2019 13:36

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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