25/03/2022 15:41

Arquivado Definitivamente
25/03/2022 15:39

Transitado em Julgado em 11/03/2022
23/03/2022 16:07

Decorrido prazo de NEIDIANE SANTOS DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59.
27/02/2022 08:36

Decorrido prazo de VANDERSON FREITAS REIS em 10/02/2022 23:59.
17/02/2022 18:48

Decorrido prazo de YASMIN LUANNA CAMPOS SILVA em 24/01/2022 23:59.
17/02/2022 18:48

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA em 24/01/2022 23:59.
14/02/2022 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 11:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/01/2022 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2022 17:52

Juntada de Certidão
29/11/2021 01:11

Publicado Intimação em 29/11/2021.
29/11/2021 01:11

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
27/11/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 12:21

Juntada de petição
25/11/2021 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 10:05

Expedição de Mandado.
25/11/2021 10:05

Expedição de Mandado.
25/11/2021 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2021 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2021 13:54

Conclusos para decisão
09/09/2021 16:38

Juntada de petição
20/08/2021 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 14:21

Conclusos para decisão
11/08/2021 11:24

Juntada de petição
06/08/2021 23:52

Decorrido prazo de YASMIN LUANNA CAMPOS SILVA em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:52

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:51

Decorrido prazo de YASMIN LUANNA CAMPOS SILVA em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:51

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA em 13/07/2021 23:59.
06/07/2021 00:25

Publicado Intimação em 06/07/2021.
05/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
05/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 21:56

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 15:22

Conclusos para decisão
30/06/2021 15:17

Juntada de réplica à contestação
30/06/2021 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2021 15:00

Juntada de Certidão
26/06/2021 09:18

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA em 23/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 02:32

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA em 23/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 00:34

Publicado Intimação em 31/05/2021.
28/05/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 15:24

Conclusos para despacho
22/05/2021 03:14

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:07

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA em 19/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 11:40

Juntada de contestação
05/05/2021 00:35

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 01:29

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 20:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/04/2021 10:00 Vara Única de Bacuri .
27/04/2021 20:16

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACURI Processo nº 0800906-84.2020.8.10.0071 Assunto: [Fixação] Classe: CAUTELAR INOMINADA (183) Requerente: NEIDIANE SANTOS DOS SANTOS Requerido: VANDERSON FREITAS REIS DECISÃO Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita nos termos do art. 99, §3º do Código de Processo Civil.

Fixo os ALIMENTOS PROVISÓRIOS devidos pelo requerido em favor de seu(s) filho(s) menor(es), no valor equivalente a 20% (VINTE POR CENTO) do salário mínimo, equivalente á R$ 209,00 (duzentos e nove reais), devendo a primeira parcela a ser paga 10 (dez) dias após a citação, e as demais até o décimo dia de cada mês, diretamente à genitora do(s) infante(s), mediante recibo ou mediante depósito em conta bancária.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, sem recusa no pedido inicial da realização de audiência de conciliação prévia, bem como sem exibição de já ter ocorrido audiência de tentativa de conciliação extraprocessual anterior, nos termos do art. 334, do CPC/2015, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, QUE SERÁ REALIZADO NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DR.

SEBASTIÃO LEOPOLDO MESQUITA CAMPOS, LOCALIZADO NA RUA DA ALEGRIA, Nº 109, CENTRO, BACURI/MA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021, 10 HORAS.

Intime-se a parte autora e cite-se o requerido, a fim de que compareçam na audiência designada, acompanhados de seus procuradores e de suas testemunhas, 03 (três) no máximo, importando a ausência da parte requerida em confissão quanto à matéria de fato, e a da parte autora em arquivamento do pedido (Lei 5.478/68, art. 7º).

Caso não seja realizado acordo, a defesa deverá ser oferecida na própria audiência, seguindo-se a instrução, tudo na forma do disposto nos art. 9º e 10 da Lei 5.478/68.

Notifique-se o Ministério Público.

A PRESENTE DECISÃO JÁ SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Cumpra-se.

BACURI, 22 de dezembro de 2020 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Bacuri/MA O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e demais documento(s) anexado(s) no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na internet por meio da consulta de documentos disponível no endereço eletrônico " site.tjma.jus.br/pje ", coma a utilização do(s) código(s) de 29 dígitos abaixo relacionado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20121611464399600000036829809 Alimentos Inicial Petição 20121611464411700000036829812 DIVERSOS Documento Diverso 20121611464417300000036829813 ENDEREÇOS: NEIDIANE SANTOS DOS SANTOS Rua da Amizade, 0, NAMBU, APICUM-AçU - MA - CEP: 65275-000 VANDERSON FREITAS REIS POSTO SÃO SEBASTIÃO, 0, ENTRADA DA CIDADE DE BACURI, CENTRO, BACURI - MA - CEP: 65270-000
26/04/2021 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 15:33

Decorrido prazo de VANDERSON FREITAS REIS em 04/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/04/2021 10:00 Vara Única de Bacuri.
25/02/2021 07:46

Decorrido prazo de NEIDIANE SANTOS DOS SANTOS em 24/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2021 16:23

Juntada de Certidão
01/02/2021 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2021 17:10

Juntada de Certidão
13/01/2021 20:29

Juntada de petição
13/01/2021 13:02

Expedição de Mandado.
13/01/2021 13:02

Expedição de Mandado.
13/01/2021 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/12/2020 21:33

Concedida a Medida Liminar
16/12/2020 11:46

Conclusos para decisão
16/12/2020 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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