TJMA - 0800532-27.2017.8.10.0054

1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra

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Polo Ativo

Partes

LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA

CPF *37.***.*98-00

Advogados

RUAN CLARO COSTA SILVA

OAB: 14657/MA

CPF *09.***.*41-23

Polo Passivo

Partes

BANCO CELETEM S.A

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2021 22:49

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2021 22:48

    Transitado em Julgado em 14/05/2021

  • 14/05/2021 07:24

    Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 13/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 07:24

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA em 13/05/2021 23:59:59.

  • 29/04/2021 01:05

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 28/04/2021 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 28/04/2021 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA FÓRUM EURICO GASPAR DUTRA Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Fone: (99) 3663-7367 - Email: [email protected] / [email protected] Processo: 0800532-27.2017.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  Parte Autora: LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RUAN CLARO COSTA SILVA - MA14657 Parte Ré: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA     Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA,   em que são partes as acima citadas, todas qualificadas nos autos do processo.   Extrajudicialmente, as partes convencionaram nos termos da petição presente ID 36226252.   É o relatório.

    Passo a decidir.   Assim, presentes os pressupostos legais, estando o termo de acordo bem representado, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, o acordo de vontades formalizado entre os interessados.   As partes renunciaram aos prazos recursais.   Arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.   Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.     Presidente Dutra (MA), 26 de abril de 2021.     Cynara Elisa Gama Freire Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra

  • 27/04/2021 12:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2021 12:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2021 11:15

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 30/09/2020 11:34

    Juntada de petição

  • 09/09/2020 18:45

    Juntada de petição

  • 17/09/2019 11:09

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2019 11:09

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2019 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2019 00:59

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA em 07/03/2019 23:59:59.

  • 02/03/2019 01:27

    Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A em 01/03/2019 23:59:59.

  • 01/03/2019 10:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/02/2019 09:00 2ª Vara de Presidente Dutra.

  • 27/02/2019 20:24

    Juntada de protocolo

  • 22/01/2019 16:13

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 10/01/2019 16:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/01/2019 15:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/01/2019 15:35

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 28/02/2019 09:00.

  • 18/12/2018 10:03

    Outras Decisões

  • 10/12/2018 12:02

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2018 12:33

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2018 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2018 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2018 18:25

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2018 16:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/04/2018 02:41

    Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A em 16/04/2018 23:59:59.

  • 29/03/2018 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2018 02:04

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA em 12/03/2018 23:59:59.

  • 05/03/2018 00:16

    Publicado Intimação em 05/03/2018.

  • 03/03/2018 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/03/2018 16:41

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2018 16:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2018 16:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/03/2018 16:30

    Audiência de instrução e julgamento designada para 05/03/2018 15:30.

  • 18/01/2018 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2017 10:05

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2017 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2017

Ultima Atualização
25/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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