09/07/2021 11:43

Arquivado Definitivamente
17/06/2021 15:56

Juntada de petição
24/05/2021 18:03

Juntada de petição
03/05/2021 00:04

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0834718-07.2018.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA GRACA ALMEIDA PINTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) SENTENÇA: [...] Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c art. 924, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos, com baixa nos registros.

P.R.I.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
29/04/2021 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 16:13

Indeferida a petição inicial
15/03/2021 11:15

Conclusos para despacho
15/03/2021 11:15

Juntada de Certidão
02/03/2021 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/03/2021 23:59:59.
25/01/2021 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 09:04

Conclusos para despacho
20/01/2021 08:51

Juntada de petição
19/11/2020 13:38

Juntada de petição
19/11/2020 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2020.
19/11/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2020 18:51

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 12:20

Conclusos para despacho
16/11/2020 12:20

Transitado em Julgado em 16/11/2020
12/11/2020 09:31

Juntada de petição
06/10/2020 09:24

Juntada de petição
18/09/2020 01:15

Publicado Intimação em 18/09/2020.
18/09/2020 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2020 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2020 15:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/09/2020 14:26

Conclusos para despacho
16/09/2020 14:15

Juntada de petição
24/08/2020 01:13

Publicado Intimação em 24/08/2020.
22/08/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2020 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 19:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 15:39

Conclusos para despacho
05/04/2019 14:29

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 00:13

Publicado Intimação em 15/03/2019.
15/03/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2018 12:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/07/2018 15:56

Conclusos para despacho
27/07/2018 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
09/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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