TJMA - 0838401-23.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ROZEMARY CHAVES

CPF *37.***.*49-72

Advogados

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB: 9150/MA

CPF *53.***.*72-72

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO

OAB: 15111/MA

CPF *37.***.*86-09

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 14:23

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 14:22

    Juntada de termo

  • 29/05/2025 12:16

    Juntada de termo

  • 29/05/2025 11:14

    Juntada de petição

  • 21/05/2025 06:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2025 16:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/05/2025 15:45

    Juntada de termo

  • 14/05/2025 10:23

    Juntada de petição

  • 09/05/2025 16:04

    Juntada de petição

  • 09/05/2025 11:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2025 11:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2025 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 15:48

    Juntada de petição

  • 30/04/2025 08:55

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2025 23:59.

  • 19/03/2025 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2025 23:59.

  • 18/03/2025 11:30

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 06/03/2025 14:53

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 14:44

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 08:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2025 10:49

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2025 14:49

    Juntada de petição

  • 02/02/2025 09:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2025 16:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2025 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 08:32

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/01/2025 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 07:35

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 07:32

    Juntada de termo

  • 17/03/2024 03:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 01:34

    Decorrido prazo de ROZEMARY CHAVES em 15/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 23:35

    Publicado Intimação em 23/01/2024.

  • 30/01/2024 23:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 19/01/2024 13:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2024 13:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2023 17:48

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809209-72.2021.8.10.0000

  • 01/11/2023 17:01

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 18:55

    Juntada de petição

  • 09/10/2023 15:24

    Juntada de petição

  • 09/10/2023 01:49

    Publicado Intimação em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 16:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2023 16:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/09/2023 10:27

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/08/2023 22:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 23:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 19:34

    Decorrido prazo de ROZEMARY CHAVES em 27/03/2023 23:59.

  • 15/12/2022 02:16

    Publicado Intimação em 24/11/2022.

  • 15/12/2022 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 22/11/2022 09:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2022 09:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/10/2022 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 09:48

    Juntada de petição

  • 27/08/2022 19:06

    Juntada de petição

  • 23/08/2022 06:17

    Publicado Intimação em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 06:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 19/08/2022 11:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2022 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2022 15:50

    Juntada de termo

  • 21/07/2022 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 14:57

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 09:40

    Juntada de petição

  • 09/04/2022 12:53

    Juntada de petição

  • 05/04/2022 16:31

    Publicado Intimação em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 16:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0838401-23.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ROZEMARY CHAVES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A, ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO - MA15111 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 5433662.

    São Luís, 16 de março de 2022.

    KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.

  • 02/04/2022 07:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2022 07:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 14:19

    Juntada de petição

  • 16/11/2021 10:53

    Juntada de termo

  • 04/11/2021 08:41

    Juntada de petição

  • 04/11/2021 05:18

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 05:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0838401-23.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ROZEMARY CHAVES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A, ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO - MA15111 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

    Defiro o pedido interposto pela parte autora de ID n° 51644761 e determino o sobrestamento dos autos eletrônicos até o julgamento do Agravo de Instrumento.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 13 de outubro de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública  

  • 28/10/2021 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2021 12:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2021 21:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 13:39

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 16:51

    Juntada de petição

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0838401-23.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ROZEMARY CHAVES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A, ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO - MA15111 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

    Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre o andamento processual do Agravo de Instrumento nº 0809209-72.2021.8.10.0000 e se obteve efeito suspensivo no referido recurso.

    Após, voltem-me conclusos.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 27 de agosto de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 03/09/2021 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2021 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 13:52

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 14:19

    Juntada de petição

  • 07/06/2021 16:39

    Juntada de petição

  • 07/06/2021 03:04

    Publicado Intimação em 07/06/2021.

  • 03/06/2021 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 02/06/2021 20:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2021 14:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2021 11:54

    Juntada de petição

  • 25/05/2021 10:50

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 24/05/2021 10:38

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 20:04

    Juntada de petição

  • 04/05/2021 17:22

    Juntada de petição

  • 27/04/2021 01:59

    Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0838401-23.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ROZEMARY CHAVES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150, ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO - MA15111 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

    São Luís, 23 de abril de 2021.

    KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.

  • 23/04/2021 19:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2021 19:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2021 12:13

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/04/2021 11:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 16/04/2021 11:05

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 23/06/2020 18:22

    Juntada de petição

  • 16/06/2020 08:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/06/2020 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2018 10:11

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2018 09:31

    Juntada de petição

  • 09/10/2018 10:42

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/10/2018 18:55

    Juntada de petição

  • 01/10/2018 17:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 01/10/2018 17:35

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 21/05/2018 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2018 12:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/05/2018 10:03

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 18/04/2018 00:04

    Publicado Intimação em 18/04/2018.

  • 18/04/2018 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2018 07:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2018 16:10

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2018 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2018 10:10

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/02/2018 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2016 22:58

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2016 22:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2016

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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