21/05/2021 15:54

Arquivado Definitivamente
21/05/2021 15:53

Transitado em Julgado em 12/05/2021
13/05/2021 10:59

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 12/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 17:18

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 10/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 07:53

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA em 04/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 01:54

Publicado Sentença (expediente) em 28/04/2021.
27/04/2021 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

JUIZ DE DIREITO: MARCELO MORAES REGO DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº 0801016-10.2020.8.10.0063 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE: JOÃO FRANCISCO TORRES NETO ADVOGADO: DR. RENATO COELHO CUNHA OAB/MA 10.445 S E N T E N Ç A Trata-se de reclamação proposta por JOÃO FRANCISCO TORRES NETO em face do JOSÉ JOAQUIM DA SILVA BRASIL, ambos devidamente qualificados.

Consta nos autos, após alguns atos processuais, petição id. 44117692, informando que a parte autora manifestou-se pela desistência do feito. É o relatório.

Decido. É lícito à parte desistir da ação, uma vez que ninguém pode ser obrigado a litigar, notadamente quando se tratam de direitos disponíveis, sendo a extinção do feito medida que se impõe.

Demais disso, ressalte-se que, em sede do rito dos juizados, a desistência da parte autora implicará em extinção do feito, mesmo que o réu já tinha sido citado (EN. 90 – FONAJE: “A Desistência do Autor, mesmo sem a Anuência do Réu já Citado, Implicará na Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito.”) Desta feita, considerando que a parte reclamante manifestou seu desejo de desistir do prosseguimento da ação, não resta a este juízo outra alternativa senão a homologação do pedido.

Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado nos autos, e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Zé Doca, datado e assinado eletronicamente.

MARCELO MORAES REGO DE SOUZA Juiz de Direito Titular 1ª Vara da Comarca de Zé Doca/MA
26/04/2021 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 15:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por 20/04/2021 11:00 em/para 1ª Vara de Zé Doca .
26/04/2021 14:58

Extinto o processo por desistência
22/04/2021 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2021 10:46

Juntada de diligência
15/04/2021 17:20

Conclusos para julgamento
15/04/2021 17:20

Juntada de Certidão
15/04/2021 11:15

Juntada de petição
12/03/2021 08:26

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 11/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 10:20

Expedição de Mandado.
25/02/2021 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2021 10:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/04/2021 11:00 1ª Vara de Zé Doca.
25/02/2021 10:14

Juntada de ato ordinatório
31/08/2020 12:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 12:04

Conclusos para despacho
28/08/2020 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
21/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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