TJMA - 0806123-93.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2021 08:41
Arquivado Definitivamente
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14/07/2021 08:40
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/07/2021 06:45
Juntada de petição
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06/07/2021 00:13
Publicado Acórdão (expediente) em 06/07/2021.
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05/07/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
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02/07/2021 16:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/07/2021 13:02
Denegado o Habeas Corpus a #Não preenchido#
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08/06/2021 11:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/05/2021 00:35
Decorrido prazo de JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA em 27/05/2021 23:59:59.
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26/05/2021 15:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/05/2021 12:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/05/2021 08:26
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/05/2021 14:33
Juntada de parecer do ministério público
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17/05/2021 07:40
Juntada de petição
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17/05/2021 00:13
Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2021.
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14/05/2021 14:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/05/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
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13/05/2021 23:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/05/2021 11:47
Não Concedida a Medida Liminar
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03/05/2021 07:35
Juntada de petição
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30/04/2021 13:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/04/2021 13:24
Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
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29/04/2021 00:04
Publicado Despacho (expediente) em 29/04/2021.
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28/04/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
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28/04/2021 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS Nº 0806123-93.2021.8.10.0000 Paciente : Railto dos Santos Silva Impetrante : Jose Valdir Carvalho Nascimento (OAB/MA 14.549) Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA Incidência Penal : Art. 171 do Código Penal e arts. 12 e 14 da Lei nº 10.826/03 Ação Penal : 22-86.2021.8.10.0028 (222021) Órgão Julgador : Terceira Câmara Criminal Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos DESPACHO Notifique-se a autoridade judiciária da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA para que preste informações pertinentes à apreciação do writ em tela, no prazo de 5 (cinco) dias.
Medida liminar a ser apreciada após o recebimento das informações ou do transcurso do sobredito prazo.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 20 de abril de 2021. Desembargador Josemar Lopes Santos Relator -
27/04/2021 17:48
Juntada de malote digital
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27/04/2021 17:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/04/2021 13:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/04/2021 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2021 11:54
Conclusos para despacho
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15/04/2021 17:43
Conclusos para despacho
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15/04/2021 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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