16/07/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 11:13

Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024 02:44

Decorrido prazo de HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:44

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 28/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:26

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 21:18

Extinto o processo por desistência
04/12/2023 08:56

Juntada de petição
09/10/2023 12:43

Conclusos para julgamento
17/07/2023 11:51

Juntada de parecer de mérito (mp)
21/06/2023 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 07:38

Conclusos para despacho
15/05/2023 12:03

Juntada de Certidão
10/03/2023 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.
01/12/2022 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 20:50

Conclusos para despacho
19/05/2022 14:13

Juntada de petição
18/04/2022 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 21:26

Conclusos para despacho
16/03/2022 16:59

Decorrido prazo de Procuradoria da União do Estado do Maranhão em 08/03/2022 23:59.
17/12/2021 11:57

Juntada de aviso de recebimento
24/11/2021 13:37

Juntada de protocolo
27/10/2021 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 18:53

Juntada de petição
25/07/2021 14:13

Conclusos para despacho
22/07/2021 20:19

Juntada de petição
15/07/2021 12:47

Juntada de petição
11/07/2021 05:40

Decorrido prazo de Terceiros incertos e não sabidos em 07/07/2021 23:59.
16/06/2021 05:45

Publicado Citação em 16/06/2021.
16/06/2021 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 21:36

Juntada de edital
09/06/2021 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2021 11:18

Juntada de petição
01/06/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 17:12

Conclusos para despacho
10/05/2021 16:00

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/04/2021 01:55

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0802701-23.2021.8.10.0029 Autos de: [Usucapião Extraordinária] Requerente: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA NETO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA Requerido(a): FRANCISCO ALVES CAVALCANTE | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - OAB MA18718 e Dr. HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA - OAB MA16864, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 43539180, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Segunda-feira, 26 de Abril de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
26/04/2021 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 13:04

Determinada Requisição de Informações
05/04/2021 16:52

Conclusos para decisão
05/04/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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