25/04/2023 15:33

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 15:32

Transitado em Julgado em 19/04/2023
19/04/2023 02:05

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS MACEDO SOUSA em 02/03/2023 23:59.
21/03/2023 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 20:26

Juntada de diligência
21/03/2023 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 20:25

Juntada de diligência
09/03/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 09:17

Juntada de diligência
09/03/2023 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2023 09:16

Juntada de diligência
09/03/2023 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 09:15

Juntada de diligência
23/02/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 16:14

Juntada de diligência
20/02/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2023 16:26

Juntada de diligência
15/02/2023 08:51

Expedição de Mandado.
15/02/2023 08:51

Expedição de Mandado.
15/02/2023 08:51

Expedição de Mandado.
14/02/2023 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 18:46

Juntada de diligência
13/02/2023 16:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/02/2023 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/02/2023 13:50

Conclusos para julgamento
10/02/2023 15:18

Juntada de petição
08/02/2023 10:38

Juntada de Certidão
05/02/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2023 12:05

Juntada de diligência
30/01/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 12:17

Juntada de diligência
28/01/2023 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2023 13:50

Juntada de diligência
24/01/2023 13:51

Expedição de Mandado.
24/01/2023 13:51

Expedição de Mandado.
24/01/2023 13:51

Expedição de Mandado.
24/01/2023 13:51

Expedição de Mandado.
24/01/2023 13:51

Expedição de Mandado.
24/01/2023 13:51

Expedição de Mandado.
24/01/2023 13:51

Expedição de Mandado.
24/01/2023 13:51

Expedição de Mandado.
30/12/2022 00:12

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 07:54

Conclusos para julgamento
14/06/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 13:01

Juntada de aviso de recebimento
10/02/2022 13:30

Conclusos para despacho
03/02/2022 14:03

Juntada de petição
19/01/2022 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 21:51

Juntada de diligência
08/09/2021 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2021 21:35

Juntada de diligência
21/06/2021 12:21

Conclusos para julgamento
21/06/2021 12:20

Juntada de Certidão
22/05/2021 00:01

Decorrido prazo de SAMYR JORGE BARBIERI WAQUIM em 17/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 00:03

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0801001-54.2018.8.10.0049 Autores: LUZINETE SILVA TAVARES e OUTROS Adv.: Samyr Jorge Barbieri Waquim (OAB/MA 15.672) Réus: -ZOETE MOREIRA DA SILVA -GEMEC (GRUPO EDUCACIONAL MOREIRA E CASTRO) DECISÃO Analisando os autos, observo que, devidamente intimada acerca da ausência de citação da GEMEC (GRUPO EDUCACIONAL MOREIRA E CASTRO), a parte autora permaneceu inerte.

Diante disso, ressalto que a presente ação foi ajuizada há quase três anos tendo a autora deixado de dar prosseguimento ao feito, em relação àquela demandada. Registre-se que a supracitada comunicação era uma forma de oportunizar à parte a manifestação de seu interesse na continuidade da ação, cabendo-lhe proceder com o recolhimento das custas devidas para viabilidade da citação do requerido, uma vez que o pagamento de tais despesas constitui-se em pressuposto processual necessário para a validade da causa, quando não for caso de justiça gratuita ou de isenção. Não tendo, portanto, procedido com o recolhimento das custas, fica inviabilizada a tomada de qualquer providência, diante da inércia necessária, e, por conseguinte, do prosseguimento do feito, faltando-lhe pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular. Assim sendo, diante da inviabilidade de prossecução do processo, extingo parcialmente o processo sem julgamento do mérito, tão somente no que diz respeito à GEMEC (GRUPO EDUCACIONAL MOREIRA E CASTRO), nos termos do art. 485, inciso IV, da atual redação do Código de Processo Civil.

Prosseguindo o feito relativamente a ZOETE MOREIRA DA SILVA, declarando a incidência do efeito material da revelia, previsto no art. 344 do CPC. Em observância ao art. 355, II, do CPC, intime-se novamente a parte demandante, através de seus advogados, para que, no prazo máximo de dez dias, informe se possui interessa na produção de provas, especificando-as e justificando suas finalidades, ou se deseja o julgamento antecipado. Caso o prazo transcorra in albis, façam-me conclusos para sentença.

Do contrário, voltem-me para saneamento. Cumpra-se, servindo o presente despacho de mandado.

Paço do Lumiar/MA, 27 de Abril de 2021. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar mbmq
29/04/2021 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 20:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/03/2021 11:08

Conclusos para decisão
31/03/2021 11:08

Juntada de Certidão
30/03/2021 16:26

Decorrido prazo de SAMYR JORGE BARBIERI WAQUIM em 29/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 01:30

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 12:28

Conclusos para decisão
17/02/2021 12:28

Juntada de Certidão
20/09/2020 04:19

Decorrido prazo de ZOETE MOREIRA DA SILVA em 18/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 03:36

Decorrido prazo de ZOETE MOREIRA DA SILVA em 18/09/2020 23:59:59.
27/08/2020 15:40

Expedição de Informações pessoalmente.
27/08/2020 15:39

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 27/08/2020 09:30 2ª Vara de Paço do Lumiar .
26/08/2020 12:36

Juntada de petição
25/08/2020 16:48

Juntada de Certidão
14/08/2020 08:27

Juntada de aviso de recebimento
07/08/2020 07:35

Juntada de aviso de recebimento
15/07/2020 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 08:43

Audiência conciliação designada para 27/08/2020 09:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.
28/11/2019 14:29

Juntada de consulta INFOJUD
01/11/2019 10:10

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 11:55

Conclusos para despacho
01/10/2019 18:35

Juntada de petição
16/09/2019 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2019 09:10

Juntada de Ato ordinatório
11/06/2019 03:28

Decorrido prazo de SAMYR JORGE BARBIERI WAQUIM em 10/06/2019 23:59:59.
17/05/2019 15:39

Expedição de Mandado.
17/05/2019 15:39

Expedição de Mandado.
17/05/2019 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2019 11:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 09:21

Conclusos para despacho
13/05/2019 09:21

Audiência conciliação cancelada para 21/05/2019 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.
05/05/2019 21:31

Juntada de petição
24/04/2019 02:19

Decorrido prazo de SAMYR JORGE BARBIERI WAQUIM em 23/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 16:52

Juntada de aviso de recebimento
04/04/2019 16:51

Juntada de aviso de recebimento
26/03/2019 14:54

Juntada de Certidão
26/03/2019 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2019 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2019 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2019 13:49

Audiência conciliação designada para 21/05/2019 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.
22/03/2019 16:09

Não Concedida a Medida Liminar
03/12/2018 16:27

Conclusos para despacho
28/11/2018 11:49

Juntada de petição
23/11/2018 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica
21/11/2018 16:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 10:11

Juntada de petição
28/08/2018 08:34

Conclusos para despacho
27/08/2018 20:18

Juntada de petição
23/08/2018 15:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018 09:31

Conclusos para decisão
04/07/2018 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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