TJMA - 0809934-29.2019.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JONAS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*35-83

Advogados

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB: 4344/PI

CPF *86.***.*44-49

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA

OAB: 3919/PI

CPF *28.***.*02-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 13:48

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 23:58

    Juntada de petição

  • 21/05/2025 00:11

    Publicado Intimação em 19/05/2025.

  • 21/05/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 15/05/2025 06:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2025 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 13:29

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 13:26

    Juntada de termo

  • 12/02/2025 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 14:32

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 14:31

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 15:40

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 16:59

    Decorrido prazo de JONAS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.

  • 29/11/2024 02:26

    Publicado Intimação em 29/11/2024.

  • 29/11/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

  • 27/11/2024 12:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2024 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2024 18:12

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/09/2024 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 14:32

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 11:46

    Juntada de termo

  • 27/08/2023 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 01:59

    Decorrido prazo de JONAS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:15

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 17/05/2023 11:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2023 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2023 12:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/03/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 21:02

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 12/10/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 10/10/2022 05:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2022 05:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2022 06:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/08/2022 23:59.

  • 29/08/2022 18:35

    Decorrido prazo de JONAS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA em 18/08/2022 23:59.

  • 28/05/2022 00:18

    Publicado Intimação em 20/05/2022.

  • 28/05/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 18/05/2022 07:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2022 07:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 09:43

    Decorrido prazo de JONAS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59.

  • 18/02/2022 20:42

    Decorrido prazo de JONAS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA em 25/01/2022 23:59.

  • 25/11/2021 13:13

    Juntada de petição

  • 28/09/2021 06:41

    Publicado Intimação em 24/09/2021.

  • 28/09/2021 06:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0809934-29.2019.8.10.0001 AUTOR: JONAS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA - PI3919-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Aguarde-se na Secretária o trânsito em julgado do agravo de instrumento para que haja o regular andamento do feito.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)

  • 22/09/2021 06:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2021 06:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2021 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 14:07

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 14:07

    Juntada de termo

  • 09/08/2021 07:36

    Juntada de petição

  • 03/08/2021 13:42

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 30/07/2021 14:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2021 14:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/07/2021 12:21

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2021 05:08

    Decorrido prazo de JONAS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59:59.

  • 30/04/2021 01:09

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0809934-29.2019.8.10.0001 AUTOR: JONAS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA - PI3919 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Face a existência de deliberação suspendendo a decisão agravada nos presentes autos, aguarde-se na Secretária o desfecho do agravo de instrumento para que haja o regular andamento do feito.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)

  • 28/04/2021 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2021 17:19

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 11:52

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 11:51

    Juntada de termo

  • 15/02/2021 16:24

    Juntada de petição

  • 10/02/2021 18:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2021 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 12:27

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2021 12:58

    Decorrido prazo de JONAS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 12:58

    Decorrido prazo de JONAS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 15/12/2020 08:37

    Juntada de petição

  • 09/12/2020 02:06

    Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2020.

  • 08/12/2020 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

  • 04/12/2020 15:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2020 15:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/11/2020 19:53

    Juntada de petição

  • 20/10/2020 07:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/10/2020 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 11:01

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2020 08:55

    Decorrido prazo de JONAS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA em 09/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 08:55

    Decorrido prazo de JONAS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA em 09/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 08:55

    Decorrido prazo de JONAS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA em 09/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 08:55

    Decorrido prazo de JONAS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA em 09/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 08:47

    Juntada de petição

  • 18/09/2020 01:05

    Publicado Despacho (expediente) em 18/09/2020.

  • 18/09/2020 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/09/2020 05:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2020 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 17:45

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 17:44

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2020 14:25

    Juntada de petição

  • 04/08/2020 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 05:28

    Decorrido prazo de JONAS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA em 03/08/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2020 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 11:12

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2020 05:11

    Decorrido prazo de JONAS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 16:46

    Juntada de petição

  • 03/03/2020 16:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2020 11:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/11/2019 12:09

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 02:32

    Decorrido prazo de JONAS RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA em 03/10/2019 23:59:59.

  • 03/10/2019 12:41

    Juntada de petição

  • 09/09/2019 10:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2019 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2019 13:43

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2019 23:00

    Juntada de petição

  • 31/05/2019 13:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2019 15:56

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/03/2019 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2019 09:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/03/2019 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2019 15:15

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2019 15:15

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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