TJMA - 0812555-67.2017.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS

CPF *51.***.*04-68

JOAO DO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *67.***.*07-20

BRUNO RICARDO DE CASTRO PEREIRA

CPF *50.***.*93-06

EDHYELEM ALMEIDA SANTOS CARNEIRO

CPF *45.***.*50-06

FABIO TONY MESQUITA RAMOS

CPF *56.***.*25-04

Advogados

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO

OAB: 11101/MA

CPF *13.***.*95-52

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA

OAB: 10697/MA

CPF *24.***.*02-41

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 22:24

    Juntada de petição

  • 10/06/2025 18:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2025 14:24

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 pelo STJ

  • 12/05/2025 14:15

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 14:15

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 14:11

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 19:01

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 11:56

    Juntada de termo

  • 05/10/2023 21:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 10:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 08:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 07:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 14:29

    Juntada de petição

  • 31/07/2023 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2023 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2023 17:32

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800799-25.2021.8.10.0000

  • 22/02/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 19:46

    Juntada de petição

  • 31/01/2023 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 18:48

    Juntada de diligência

  • 27/01/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 11:37

    Juntada de diligência

  • 26/01/2023 21:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 21:52

    Juntada de diligência

  • 25/01/2023 06:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 06:26

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 16:42

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2022 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 08:55

    Juntada de termo

  • 25/08/2022 18:13

    Juntada de petição

  • 24/07/2022 13:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2022 18:12

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 00:12

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0812555-67.2017.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS, BRUNO RICARDO DE CASTRO PEREIRA, JOAO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, EDHYELEM ALMEIDA SANTOS CARNEIRO, FABIO TONY MESQUITA RAMOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

    Tendo em vista o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento conforme certidão de ID nº° 60683512 determino a intimação das partes, para no prazo de 15 (quinze) dias requererem o que entenderem de direito, iniciando-se pela parte autora.

    Publique-se e intimem-se Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.

  • 08/04/2022 04:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2022 22:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 18:05

    Juntada de petição

  • 13/08/2021 14:46

    Juntada de termo

  • 06/08/2021 10:10

    Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2021.

  • 06/08/2021 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 19:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2021 19:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 16:48

    Juntada de petição

  • 27/04/2021 16:04

    Juntada de petição

  • 27/04/2021 02:22

    Publicado Intimação em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0812555-67.2017.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS, BRUNO RICARDO DE CASTRO PEREIRA, JOAO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, EDHYELEM ALMEIDA SANTOS CARNEIRO, FABIO TONY MESQUITA RAMOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em vista das Representações efetivadas pelo advogado supracitado e seus companheiros do Escritório Barros & Cheskis Advocacia e Consultoria Jurídica – Processos PJECOR nºs 49-65.2020.2.00.0810 e 0008413-31.2020.2.00.0000 interpostos junto CNJ –, dou-me por suspeita neste e nos demais processos que tramitam nesta Unidade Jurisdicional, porque, jamais os julgariam com a mesma isenção, visto que a postulação injusta atinge a profundamente a honra objetiva e subjetiva da signatária, pois, somente assumiu esta Unidade em 07 de agosto de 2019, por onde já passaram diversos outros juízes que não esta magistrada.

    Por tais razões, aguarda-se os autos na secretaria até que seja designado um juiz para que possa atuar nos autos eletrônicos tendo em vista a Provimento n° 102021.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 07 de abril de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 24/04/2021 15:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2021 15:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2021 15:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2021 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 12:46

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2021 07:23

    Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO em 05/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 07:23

    Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO em 05/02/2021 23:59:59.

  • 22/01/2021 11:11

    Juntada de petição

  • 15/12/2020 00:36

    Publicado Intimação em 15/12/2020.

  • 15/12/2020 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

  • 11/12/2020 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2020 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2020 11:51

    Outras Decisões

  • 11/11/2020 15:06

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2020 21:35

    Juntada de petição

  • 13/10/2020 01:53

    Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2020.

  • 10/10/2020 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/10/2020 15:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2020 16:47

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/09/2020 16:08

    Juntada de petição

  • 15/07/2020 14:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2020 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2020 17:13

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2020 16:09

    Juntada de petição

  • 01/04/2020 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2020 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2019 10:44

    Juntada de termo

  • 03/09/2018 19:03

    Juntada de petição

  • 22/03/2018 17:02

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2018 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2018 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2018 00:59

    Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDENCIA em 15/02/2018 23:59:59.

  • 28/01/2018 18:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2018 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2018 11:26

    Expedição de Mandado

  • 10/01/2018 08:47

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2018 17:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/12/2017 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2017 11:01

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2017 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2017

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ficha Financeira • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000365-69.2013.8.10.0026

Banco de Lage Landen Brasil S.A.

Marines Angieli Salla

Advogado: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801102-11.2019.8.10.0032

M. do Carmo dos Santos - ME

Joelson da Silva Simplicio

Advogado: Handressa Maisa da Silva Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/04/2019 23:44

Exibir Processo

Processo nº 0802332-67.2019.8.10.0039

Antonio Rodrigues da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Hosanna Stephanie Duarte Martins Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/09/2019 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0800068-47.2021.8.10.0091

Flavio Samuel Santos Pinto

Luis Fernando Silva Goncalves

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2021 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0001094-87.2012.8.10.0040

Raifran Magalhaes Rego

Banco J. Safra S.A

Advogado: Ramon Rodrigues Silva Dominices

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2012 00:00

Exibir Processo