20/10/2021 17:13

Arquivado Definitivamente
14/10/2021 11:58

Transitado em Julgado em 24/05/2021
22/05/2021 03:34

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:27

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO em 19/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 13:12

Juntada de petição
28/04/2021 02:19

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0800107-06.2017.8.10.0052 [Colocação em família substituta] GUARDA (1420) REQUERENTE: CLEONICE DE JESUS RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO REQUERIDO: R.

C.

S.

SENTENÇA. 1.0 RELATÓRIO: Cuida-se de AÇÃO DE GUARDA, promovida por CLEONICE DE JESUS RIBEIRO, já devidamente qualificada nos autos em questão. Em sede de laudo social, a promovente registrou que não possui mais interesse na guarda do menor, o qual encontra-se residindo, atualmente, com o seu irmão, no estado do Pará. 2.0.

FUNDAMENTAÇÃO: O art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, apresenta a seguinte redação: “Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: VIII- homologar o pedido de desistência da ação.” Portanto, ante o pleito da parte autoral, onde desponta o desejo de desistir do feito em tela, outra via não se abre a este juízo, que não seja aquela que conduz a extinção do processo sem resolução do mérito, escudado nas diretivas do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. 3.0.

CONCLUSÃO: Ante tais condições, e com fundamento em tudo o mais que dos autos consta, homologo o pedido de desistência da presente ação, com lastro no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Por conseqüência, extingo o feito sem resolução de mérito. Sem custas nem honorários advocatícios. P.R.I. Serve a presente decisão como carta/mandado de intimação. Transitada em julgado a presente decisão, arquivar os autos com os registros e as cautelas necessários. Pinheiro, 22 de abril de 2021. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES.

Juiz de Direito
26/04/2021 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 18:00

Expedição de Mandado.
22/04/2021 16:02

Extinto o processo por desistência
22/04/2021 13:03

Conclusos para despacho
17/03/2021 14:50

Juntada de laudo
13/01/2021 23:14

Juntada de Certidão
26/05/2020 22:20

Juntada de contestação
15/04/2020 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2019 10:57

Juntada de cópia de dje
18/06/2018 15:30

Juntada de Outros documentos
08/05/2018 22:11

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2018 15:49

Conclusos para despacho
07/03/2018 10:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2018 18:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2017 17:13

Conclusos para decisão
09/11/2017 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2017

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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