TJMA - 0803257-46.2020.8.10.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ARGEMIRO NEVES DOS PASSOS NETO

CPF *13.***.*58-90

Advogados

MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS

OAB: 8139/MA

CPF *03.***.*02-07

Polo Passivo

Partes

SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 20.054.526/0001-61

Advogados

SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA

OAB: 5077/MA

CPF *83.***.*25-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2023 16:52

    Juntada de petição

  • 14/02/2023 12:14

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 14:20

    Decorrido prazo de MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS em 21/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 14:20

    Decorrido prazo de SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA em 21/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 14:20

    Decorrido prazo de MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS em 21/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 14:20

    Decorrido prazo de SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA em 21/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 08:09

    Publicado Intimação em 14/09/2022.

  • 19/09/2022 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 12/09/2022 08:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2022 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 14:44

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 18:42

    Juntada de petição

  • 08/07/2022 07:55

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 12:22

    Decorrido prazo de ARGEMIRO NEVES DOS PASSOS NETO em 29/03/2022 23:59.

  • 10/02/2022 16:06

    Juntada de aviso de recebimento

  • 28/01/2022 10:56

    Juntada de termo

  • 17/12/2021 11:31

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 11:30

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 11:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/12/2021 11:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/12/2021 02:49

    Juntada de Mandado

  • 09/12/2021 01:15

    Juntada de Mandado

  • 03/11/2021 09:59

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2021 03:57

    Decorrido prazo de SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA em 14/05/2021 23:59:59.

  • 15/05/2021 03:57

    Decorrido prazo de MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS em 14/05/2021 23:59:59.

  • 30/04/2021 01:22

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803257-46.2020.8.10.0001  AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE   REQUERENTE: ARGEMIRO NEVES DOS PASSOS NETO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS - OAB/MA 8139 REQUERIDO: SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA - OAB/MA 5077 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 7.487,78, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 44204596.

    Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

    São Luís/MA, data do sistema.

    WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.  

  • 28/04/2021 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2021 10:35

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/04/2021 10:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

  • 20/04/2021 10:05

    Realizado cálculo de custas

  • 11/01/2021 20:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/01/2021 20:56

    Transitado em Julgado em 22/10/2020

  • 22/10/2020 11:26

    Decorrido prazo de SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA em 20/10/2020 23:59:59.

  • 22/10/2020 11:26

    Decorrido prazo de MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS em 20/10/2020 23:59:59.

  • 28/09/2020 01:46

    Publicado Intimação em 28/09/2020.

  • 26/09/2020 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/09/2020 17:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2020 09:24

    Homologada a Transação

  • 22/09/2020 14:30

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2020 13:13

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2020 09:12

    Decorrido prazo de MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS em 17/09/2020 23:59:59.

  • 17/09/2020 10:05

    Juntada de petição

  • 10/09/2020 00:48

    Publicado Intimação em 10/09/2020.

  • 10/09/2020 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/09/2020 00:48

    Publicado Intimação em 10/09/2020.

  • 10/09/2020 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/09/2020 13:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2020 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 10:17

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2020 17:53

    Juntada de petição

  • 21/08/2020 10:21

    Juntada de petição

  • 21/08/2020 09:50

    Juntada de petição

  • 17/07/2020 15:00

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2020 09:40

    Juntada de petição

  • 18/06/2020 12:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/06/2020 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2020 16:25

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/06/2020 16:25

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 15/04/2020 10:04

    Juntada de petição

  • 09/03/2020 10:37

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 10:09

    Juntada de petição

  • 04/03/2020 10:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2020 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 09:12

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2020 08:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/02/2020 11:35

    Juntada de petição

  • 07/02/2020 09:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2020 09:00

    Declarada incompetência

  • 30/01/2020 22:20

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2020 22:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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