23/04/2025 00:11

Decorrido prazo de RONDNEY MELO DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
22/04/2024 20:33

Juntada de petição
21/03/2024 11:56

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 15:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/10/2023 11:35

Conclusos para decisão
06/10/2023 17:24

Juntada de petição
02/10/2023 00:52

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 08:04

Juntada de Certidão
27/09/2023 08:02

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:02

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2023 00:19

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 11:51

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 08:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2023 11:44

Conclusos para despacho
11/05/2023 10:58

Juntada de petição
04/05/2023 00:42

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 11:11

Juntada de Certidão
28/04/2023 11:07

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:23

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/04/2023 22:03

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 09:34

Juntada de Certidão
17/03/2023 15:01

Juntada de Certidão
17/03/2023 06:57

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 12:05

Juntada de petição
19/01/2023 11:43

Conclusos para despacho
19/01/2023 11:43

Juntada de Certidão
19/01/2023 06:48

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 10/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:48

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 10/11/2022 23:59.
18/11/2022 16:14

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 14:21

Juntada de Certidão
26/10/2022 16:51

Juntada de Certidão
11/10/2022 11:14

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/09/2022 02:15

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 11:57

Conclusos para despacho
01/08/2022 16:24

Juntada de petição
27/07/2022 06:53

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 09:34

Juntada de Certidão
25/07/2022 09:32

Juntada de Certidão
19/07/2022 14:17

Juntada de Certidão
15/07/2022 11:54

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/07/2022 01:26

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2022 11:49

Conclusos para despacho
04/06/2022 11:49

Juntada de Certidão
04/06/2022 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2022 12:36

Juntada de Certidão
26/05/2022 18:18

Decorrido prazo de RONDNEY MELO DA SILVA em 09/05/2022 23:59.
09/05/2022 11:55

Juntada de petição
12/04/2022 08:22

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808075-41.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA4915-A REU: JOAO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: RONDNEY MELO DA SILVA - OAB/MA13787 DECISÃO CEUMA - Associação de Ensino Superior ajuizou a presente demanda em face de João Pereira Silva.

Sentença de id. 44359943 julgou procedente o pedido para condenar o requerido a pagar ao autor a quantia de R$6.515,25 (seis mil quinhentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), acrescida de juros de mora de 1%, correção monetária, além de custas e honorários.

Determinada a intimação do demandado para pagamento do débito, o demandado apresentou peça que nomeou de "contestação" (id. 54828763) em que suscitou preliminar de inépcia da inicial e prescrição do direito do autor.

No mérito, formulou rebateu de forma genérica os argumentos da exordial.

Em manifestação (id. 56043812), o autor buscou rebater os pontos levantados pelo réu.

Decido.

Recebo a peça de id. 54828763 como impugnação ao cumprimento de sentença.

Não merece prosperar a preliminar de inépcia da inicial, uma vez que a parte autora fez a juntada dos documentos essenciais ao ajuizamento da demanda, bem como fez prova documental do fato constitutivo de seu direito (documentos pessoais, contrato, prova da dívida) - ainda que seja necessária tão somente para a análise de mérito.

Rejeito a preliminar.

Quanto à prescrição ventilada, observo que o demandante cobrou dívidas com vencimento a partir de 05.03.2015, porém a propositura da demanda se deu em 04.03.2020.

Recebida a inicial e citada a parte requerida, o prazo mencionado retroage à data do ajuizamento, de modo que, por se tratar de dívida líquida constante em documento particular, o direito de ajuizamento somente se encerraria em 05.03.2020, pelo que acertada a sentença que julgou procedentes os pedidos.

Afasto a prejudicial.

No mérito, o requerido não rebateu especificamente nenhum quesito objeto de exame pelo juízo, sem refutar, por exemplo, a existência da dívida e a necessidade de pagamento, o que mantém exigível a obrigação de pagamento delineada em sentença.

Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
08/04/2022 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 11:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
04/02/2022 10:52

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2021 10:55

Conclusos para decisão
10/11/2021 16:54

Juntada de petição
04/11/2021 00:40

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808075-41.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OABMA4915-A REU: JOAO PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís,21 de outubro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
28/10/2021 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 07:55

Juntada de Certidão
20/10/2021 18:03

Juntada de contestação
01/09/2021 09:47

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2021 03:08

Juntada de Certidão
04/08/2021 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 20:11

Conclusos para despacho
06/07/2021 17:28

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/06/2021 00:10

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 08:19

Juntada de Ato ordinatório
16/06/2021 21:00

Transitado em Julgado em 22/05/2021
22/05/2021 03:24

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:15

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 20/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 11:49

Juntada de petição
29/04/2021 01:38

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808075-41.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA4915 REU: JOAO PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança ajuizada pelo CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR contra JOÃO PEREIRA DA SILVA, objetivando o recebimento da quantia de R$ 6.515,25 (seis mil, quinhentos e quinze reais e vinte e cinco centavos) , em razão do inadimplemento de mensalidade de curso superior.

Sustenta a parte autora ter celebrado contrato de prestação de serviços educacionais com o requerido no ano de 2015.

Todavia, restou pendente o pagamento de uma mensalidade, totalizando o débito, sem acréscimos, de R$ 6.515,25 (seis mil, quinhentos e quinze reais e vinte e cinco centavos).

Inicial instruída de documentos, dentre os quais o demonstrativo do débito (mensalidades de março a junho/2015) e o contrato celebrado entre as partes.

Embora devidamente citado, o requerido deixou transcorrer o prazo legal sem resposta (id 38362292). É o que importa relatar.

Conforme se vê dos autos, o requerido, embora regularmente citado, deixou de apresentar defesa, pelo que a decretação da revelia é medida que se impõe.

Não obstante, registro que a presunção de veracidade decorrente da falta de defesa não é absoluta, devendo, portanto, ser corroborada por outros elementos de prova.

Assim, cabe verificar se o direito vindicado pelo autor está configurado.

Compulsando-se os autos, observo que o fato constitutivo do direito do autor e o não cumprimento da obrigação pecuniária estão devidamente comprovados, por meio do contrato acostado à inicial e o boletim do aluno (id 28795080), os quais demonstram a efetiva prestação do serviço, sem que tenha havido o integral pagamento das mensalidades.

Vê-se, pois, que, para além da revelia da parte requerida e da consequente - mas não absoluta, ressalte-se - presunção de veracidade da narrativa autoral, há prova da existência do débito e da ausência de quitação da dívida.

Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o requerido a pagar ao autor a quantia de R$ 6.515,25 (seis mil, quinhentos e quinze reais e vinte e cinco centavos)), acrescida de juros de mora de 1% e correção monetária, pelo INPC, a contar, em ambos os casos, do vencimento da mensalidade.

Custas e honorários advocatícios devidos pelo demandado, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Registre-se e intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa
27/04/2021 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 18:37

Julgado procedente o pedido
25/11/2020 09:43

Conclusos para decisão
24/11/2020 11:09

Juntada de Certidão
31/07/2020 10:08

Juntada de aviso de recebimento
27/07/2020 13:05

Juntada de Certidão
14/07/2020 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 12:16

Conclusos para despacho
01/07/2020 13:06

Audiência conciliação cancelada para 08/07/2020 15:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
01/07/2020 13:06

Juntada de Certidão
07/04/2020 18:39

Juntada de Certidão
06/04/2020 12:39

Juntada de petição
06/04/2020 12:38

Juntada de petição
12/03/2020 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2020 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2020 08:25

Juntada de Ato ordinatório
12/03/2020 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2020 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2020 08:22

Audiência conciliação designada para 08/07/2020 15:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
10/03/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 10:59

Conclusos para despacho
09/03/2020 11:48

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/03/2020 14:44

Juntada de Ato ordinatório
04/03/2020 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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