09/01/2023 14:28

Arquivado Definitivamente
21/11/2022 09:09

Transitado em Julgado em 18/05/2022
18/08/2022 15:59

Juntada de petição
11/08/2022 17:19

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AÇAILÂNDIA/MA - IPSEMA em 09/08/2022 23:59.
28/07/2022 12:39

Decorrido prazo de ANTONIO MERA em 20/07/2022 23:59.
05/07/2022 15:04

Publicado Intimação em 29/06/2022.
05/07/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 16:38

Expedição de Informações pessoalmente.
27/04/2022 12:08

Concedida a Segurança a ANTONIO MERA - CPF: *35.***.*58-68 (IMPETRANTE)
01/01/2022 22:45

Conclusos para julgamento
09/12/2021 18:28

Juntada de petição
06/12/2021 08:17

Juntada de Certidão
01/12/2021 11:22

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 20:34

Conclusos para despacho
06/10/2021 11:35

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AÇAILÂNDIA/MA - IPSEMA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 07:55

Decorrido prazo de ANTONIO MERA em 05/10/2021 23:59.
28/09/2021 22:39

Juntada de petição
21/09/2021 23:04

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
21/09/2021 23:04

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
21/09/2021 14:20

Juntada de petição
14/09/2021 13:35

Juntada de parecer de mérito (mp)
13/09/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0803875-59.2019.8.10.0022 Autor: ANTONIO MERA Advogado do autor: JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487 Réu: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AÇAILÂNDIA/MA - IPSEMA Advogado do(a) IMPETRADO: RAIMUNDO FONSECA SANTOS - MA9126-A Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) DESPACHO Acolho o pedido do MP.

Diligencie-se, viabilizando a manifestação do órgão.

Após, autos conclusos para sentença; Açailândia, assinado e datado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
10/09/2021 13:10

Juntada de Certidão
10/09/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2021 15:35

Conclusos para despacho
19/05/2021 17:59

Juntada de petição
16/05/2021 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2021 18:07

Juntada de protocolo
05/05/2021 17:23

Juntada de petição
05/05/2021 09:10

Juntada de Certidão
29/04/2021 01:44

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROC. 0803875-59.2019.8.10.0022 Requerente : ANTONIO MERA Advogados: JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB MA 12243; THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB MA 9487 Requerido(a): PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AÇAILÂNDIA/MA - IPSEMA Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) DESPACHO Com razão o MP.

Intime-se a parte autora para acostar ao feito a petição inicial, em 05 dias, sob pena de extinção.

Deve, além disso, demonstrar que subsiste o interesse de agir, presente a possibilidade de ter sido desnaturado pelo decurso do tempo Em seguida, colham-se as informações previstas em lei.

Ato contínuo, autos ao MP para parecer final, com posterior conclusão para sentença.

Cumpra-se.

Açailândia-MA, datado e assinado eletronicamente.

José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
27/04/2021 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 13:24

Conclusos para despacho
03/02/2021 13:20

Juntada de termo
03/02/2021 13:16

Juntada de termo
20/01/2021 11:36

Juntada de petição
16/01/2021 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2020 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 15:42

Juntada de petição
09/11/2020 10:02

Conclusos para decisão
09/11/2020 10:01

Juntada de termo
04/09/2020 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2020 15:50

Declarada incompetência
26/08/2020 12:47

Conclusos para decisão
26/08/2020 12:47

Juntada de Certidão
25/07/2020 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES em 24/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 00:38

Juntada de petição
10/07/2020 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2020 10:55

Juntada de diligência
10/07/2020 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2020 10:54

Juntada de diligência
09/07/2020 12:53

Juntada de petição
27/05/2020 02:33

Juntada de petição
26/03/2020 12:31

Expedição de Mandado.
26/03/2020 12:21

Expedição de Mandado.
12/03/2020 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/03/2020 10:09

Concedida a Medida Liminar
11/02/2020 13:55

Conclusos para decisão
11/02/2020 13:55

Juntada de termo
17/12/2019 15:17

Juntada de petição
07/10/2019 14:53

Juntada de petição
02/10/2019 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2019 16:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 22:39

Conclusos para decisão
09/09/2019 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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